Alessandro Vieira quer prorrogação do auxílio emergencial

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou nesta segunda-feira, 14, o Projeto de Lei nº 5495/2020 que estende o auxílio emergencial e prorroga o estado de calamidade pública até o dia 31 de março de 2021. Inicialmente, o pagamento do auxílio e o estado de calamidade se encerram já em 31 de dezembro deste ano.

Para Alessandro Vieira, “a crise decorrente da Covid - 19 fez com que milhões de brasileiros batessem à porta da pobreza e a aprovação do auxílio emergencial foi um passo correto e essencial na resposta à crise que a pandemia acarreta mas, para combater os prejuízos econômicos que se estendem, é necessário prorrogar o prazo inicialmente previsto para o auxílio emergencial”.

O senador lembra que a pandemia não acabou e a vacinação ainda demorará alguns meses e o Parlamento não pode, de forma alguma, aceitar o fim formal do estado de calamidade se a calamidade continua. "O fato é que por conta da inércia do governo federal, simplesmente não teremos um programa nacional de vacinação em execução antes de março. É preciso fazer essa ponte para manter o mínimo de estabilidade social até lá. A agenda social precisa ser revista, para abranger as milhões de famílias vulneráveis à pobreza que a pandemia evidenciou”, disse o parlamentar.

No Projeto apresentado foram seguidos todos os moldes dados pelo Poder Executivo na edição da MP 1.000, que instituiu o auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19). “Não podemos cogitar de subitamente retirar das famílias a renda que aqui garantimos. O Estado Brasileiro necessariamente deve caminhar rumo a um novo patamar de proteção social”, pontuou Alessandro.

Em março deste ano, o senador foi relator do projeto aprovado na Câmara dos Deputados que garantiu o auxílio emergencial mensal de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda. O projeto foi aprovado com ajustes de redação feito pelo senador para eliminar quaisquer dúvidas quanto à aplicação de alguns dispositivos. Como as mudanças não alteraram o conteúdo, o texto não precisou voltar para a Câmara.

Na época, Alessandro destacou que o coronavírus precipitou a “maior crise sanitária dos últimos 100 anos”, o que traria reflexos econômicos sobre a vida da população. Dessa forma, o senador defendeu que “o auxílio é essencial para evitar que, diante de uma situação de desespero, os trabalhadores deixem as suas casas e se exponham à doença para trazer comida para a sua família”.

O senador também cobrou uma rápida sanção e regulamentação da iniciativa, e defendeu que o Congresso pressionasse o Executivo pela implementação do auxílio. O presidente sancionou com vetos o projeto aprovado pelo Senado e que ampliaria os beneficiários do auxílio emergencial.