Agosto Lilás: TCE promove conscientização pelo fim da violência contra a mulher

Na manhã desta segunda-feira, 28, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) reforçou a importância do debate trazido pelo Agosto Lilás com a realização do "Talk Show TCE", um encontro que reuniu servidores da Casa para uma conversa informal e uma apresentação teatral em torno do enfrentamento da violência contra a mulher.

A atividade teve início com a apresentação de um número do grupo do município de Estância, Mulheres diVersos. As quatro atrizes encenaram a intervenção "A Mulher sou EU", que fala sobre a violência contra a mulher e o machismo.

Mediadora do Talk, a conselheira Susana Azevedo recebeu a secretária Especial de Políticas para as Mulheres do Governo do Estado de Sergipe, Danielle Garcia, e a promotora de justiça do Ministério Público de Sergipe e Diretora do CAOps dos Direitos da Mulher, Cecília Barreto, que trabalham no desenvolvimento de políticas públicas e na conscientização pelo fim da violência contra a mulher.

A conselheira destacou algumas ações que estão sendo desenvolvidas pela Corte, como o instrumento de fiscalização no levantamento de políticas públicas e na assistência de mulheres vítimas de violência.

"É fundamental que a gestão pública e 'atores' como o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e o Tribunal de Contas trabalhem de forma coordenada, cada um dentro de suas responsabilidades, para sanar este problema que destrói famílias, relações entre mães e filhos, sonhos e futuro de tantas mulheres, que são assassinadas, na grande maioria das vezes, em casa", disse a conselheira, que ainda pontuou que encontros como este são imprescindíveis.

"O Observatório da Mulher Contra a Violência, do Senado Federal, apontou em seu último estudo demonstrativo, esse divulgado em 2021, um crescimento de aproximadamente 30% no número de mulheres que afirmaram ter sofrido violência física. Já no caso de violência psicológica os números se elevaram em 165%", e esse agravamento desses índices muito nos preocupa", finalizou a mediadora.
Ganhando força com o passar dos anos, a campanha Agosto Lilás nasceu em referência à Lei Maria da Penha, que este ano chega ao seu décimo sétimo aniversário, e representa maior avanço na assistência às mulheres vítimas de diversos tipos de violência, como física, sexual, psicológica, moral e patrimonial.

Secretária Especial de Políticas para as Mulheres do Governo do Estado de Sergipe, Danielle Garcia, relatou durante os trabalhos que a pasta está desenvolvendo me todo o estado de Sergipe. "Nós criamos o Observatório da Mulher em parceria com a Secretaria de Segurança Pública e estamos atuando também pela reinserção das vítimas no mercado de trabalho, pois a dependência financeira é um fator determinante para que muitas mulheres acabem não denunciando os agressores", disse Danielle. Há poucos meses no comando da pasta, Danielle ressaltou o trabalho alinhado com o Governo Federal, que recriou o Ministério das Mulheres como forma de assegurar que as políticas públicas voltadas às mulheres recebessem maior atenção.

Convidada para a ação, a promotora de justiça do Ministério Público de Sergipe e Diretora do CAOps dos Direitos da Mulher, Cecília Nogueira Barreto, parabenizou a Casa pela realização do evento, relatando sobre a atuação do Ministério Público e direcionou suas palavras para a necessidade de incentivo às denúncias.

"O Ministério Público de Sergipe, por meio do CAOp dos Direitos da Mulher, está apoiando a Campanha "Denuncie! #RompaOCiclo", lançada pelo Governo de Sergipe, e é disso que precisamos, desta somatória. Precisamos de igualdade e de justiça. O agressor precisa ser punido e a mulher precisa ter coragem de denunciar. Só assim romperemos esse ciclo tão presente na sociedade brasileira", enfatizou a promotora.

A ação foi enriquecida com a participação do conselheiro José Carlos Felizola, do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPCSE), João Augusto Bandeira de Mello, e com a interação das integrantes da Casa, que colaboraram com relatos e puderam tirar dúvidas.

"O TCE atuará não só fiscalizando o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para essas mulheres vítimas de violência, mas também conscientizando e educando seus integrantes por meio de ações como essa", disse o membro do colegiado, José Carlos Felizola.

A realização do Talk Show fecha o mês pontuado pelo desenvolvimento de ações alusivas ao Agosto Lilás no TCE. No período, a Corte utilizou suas redes sociais e canais de comunicação internos para promover a campanha e dialogar com seus integrantes.

Fotos: Cleverton Ribeiro
Texto: Diego Smith