2021: Avanços da Educação Estadual

O encerramento do ano traz uma profusão de publicações de balanços e reflexões acerca do tempo passado e do futuro. Os balanços, sejam orientados por dispositivos normativos ou informais, tendem a ser mais objetivos, abusando dos números e de conceitos estabelecidos. As reflexões são mais dirigidas pela subjetividade, impressões e tentativas de captação no sentido último do transcorrer do tempo.

Na realidade, ambos os conceitos se apresentam misturados em proporções diversas. Os balanços incorporam introduções ou notas explicativas onde se fazem presentes reflexões e declarações de adesão a valores e práticas socialmente reconhecidas, a exemplo do respeito ao meio ambiente. Por sua vez, as reflexões são permeadas de medidas objetivas com o intuito de comprovar que as declarações de boas práticas vão além da retórica e são crescentemente aferidas por instrumentos e medidas construídas por instituições independentes. O resultado tem sido o aumento das informações contidas em balanços e relatórios, o que demanda cada vez mais a atenção do cidadão comum. Desta feita, nosso propósito aqui é fornecer uma síntese dos balanços e reflexões produzidos pela Secretaria da Educação, do Esporte e da Cultura de Sergipe acerca do ano de 2021.

No site da Seduc/SE, o leitor poderá acessar um número considerável de matérias jornalísticas que relatam o comportamento dos diversos aspectos da atividade educacional e dos meios que a viabilizaram no ano que está se encerrando. Brevemente documentos mais substanciais e orientados por normas legais serão disponibilizados.

A grande questão que nos assola no momento é: a pandemia da Covid-19 foi definitivamente controlada e não imporá constrangimentos às práticas educacionais regulares que caracterizaram os anos letivos de 2020 e 2021? A resposta mais provável é positiva, sem eliminar totalmente a incerteza e temores advindos de novas insurgências de casos, com novas cepas do vírus e o surgimento, fora da estação, do conhecido e subestimado vírus da influenza. Nosso cenário principal para a estratégia de gestão do ano vindouro conta com transtornos limitados decorrentes de epidemias e, portanto, de um funcionamento do sistema escolar fortemente baseado nas atividades presenciais, inclusive com a sua intensificação para tratar as sequelas educacionais acumuladas nos dois anos letivos anteriores.

Os anos letivos de 2020 e 2021, especialmente para as redes públicas, foram unidos em um contínuo de poucas atividades presenciais e dificuldades na efetivação do ensino remoto e/ou híbrido, não obstante os esforços dos educadores, dos estudantes e das famílias. O inventário das perdas educacionais ainda está por ser feito, em escala nacional. Algumas avaliações, limitadas por etapas ou por regiões, já antecipam as graves consequências.

O fato de a mais importante avaliação da educação básica, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB), ser realizada bianualmente (a última disponível foi feita em 2019) deixou-nos sem uma medida objetiva e abrangente do desempenho educacional nacional. Em novembro e dezembro de 2021 o SAEB foi aplicado nacionalmente. Os resultados deverão ser disponibilizados no segundo semestre de 2022. É possível que surjam questionamentos sobre a qualidade da amostra, sobretudo se o número de escolas que não conseguiram a presença mínima de 80% dos estudantes das turmas avaliadas crescer muito em relação às edições anteriores.

Em Sergipe conseguimos um feito bastante expressivo. Com um número considerável de municípios ainda sem atividades educacionais presenciais, tivemos uma adesão significativa para a primeira aplicação do Sistema Estadual de Avaliação da Educação Básica (SAESE). Foi muito importante a participação do Tribunal de Contas do Estado na persuasão das administrações municipais no sentido de multiplicar os esforços para o retorno às atividades escolares regulares. Nossa expectativa é disponibilizar, em fevereiro próximo, diagnóstico exaustivo de cada escola avaliada em tempo hábil para o direcionamento dos esforços pedagógicos de cada uma de nossas escolas públicas. A partir de agora, o SAESE será aplicado anualmente, retroalimentando as estratégias para obtenção da educação pública de qualidade. Paralelamente, a prática de monitorar os riscos escolares de cada um de nossos estudantes, a partir de indicadores simples e automáticos, permitirá às nossas escolas a aplicação em larga escala da intensificação de aprendizagem, em paralelo ao calendário escolar, conforme prescrito pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Ainda no capítulo das estratégias educacionais, convém registrar a alteração da Lei do Programa Alfabetizar pra Valer, estendendo-o até o terceiro ano do Ensino Fundamental, com o consequente aumento de investimentos em material de apoio e custeio do pessoal diretamente envolvido. A necessidade surgiu da dificuldade em alfabetizar crianças nos dois primeiros anos do Ensino Fundamental com o ensino remoto. Esquecer esse empecilho seria repetir em condições ampliadas os estorvos, já mensurados, em alfabetizar nossas crianças na idade certa.

Mereceu destaque nacional nossa estratégia de implantação do Novo Ensino Médio, para o qual Sergipe foi a única unidade federativa que cumpriu todas as etapas previstas. Muito especialmente foi destacada a ação de construção de parcerias com atores de reconhecida experiência no ensino profissional e técnico e a aproximação com os demandantes dos futuros profissionais.

Nas atividades meio, destacam-se as mudanças na execução orçamentária. A redução drástica de despesas de custeio, a exemplo do transporte escolar e insumos de uso geral, como energia elétrica, água, combustíveis, diárias e passagens, permitiu um redirecionamento para investimentos, em sentido econômico, como ampliações e reformas de escolas, equipamentos de informática, equipamento de cozinha e mobiliário escolar e, também, investimentos pedagógicos, como material didático de apoio, programas para suporte ao ensino remoto e o já mencionado Programa Alfabetizar pra Valer. Representativo desses esforços de redirecionamento foi o Programa Educação Mais Conectada, que disponibilizou aos professores interessados R$ 5.000,00 para a aquisição de dispositivos eletrônicos e uma ajuda mensal de R$ 70,00 para estimular o uso de novas tecnologias educacionais. Recentemente o programa foi ampliado, contemplando os titulares das secretarias escolares, flexibilização de algumas regras e novo prazo de adesão.

Por fim, o governador Belivaldo Chagas anunciou em 23 de dezembro a apresentação de uma nova carreira docente para a rede estadual, enfrentando dois problemas importantes: a segurança jurídica para manter na aposentadoria os vencimentos recebidos pelos professore(a)s na ativa e o destravamento da carreira.

Com a esperança de termos superado a difícil etapa de convívio com uma pandemia, estamos dando continuidade a uma longa jornada de qualificação da educação pública como política de Estado, visando à construção de cidadãos com projetos de vida significativos para cada um e para a sociedade como um todo.

*Por Josué Modesto - secretário Estadual da Educação, do Esporte e da Cultura