O Ministério do Meio Ambiente insiste na manutenção do prazo para o
fim dos lixões, previsto para agosto de 2014, segundo a Lei de Resíduos
Sólidos (Lei 12.305/10). O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, do Ministério do
Meio Ambiente, Ney Maranhão, reconhece, no entanto, que muitas
prefeituras estão encontrando dificuldades para cumprir a meta.
Na última terça-feira a sociedade brasileira comemorou uma
grande vitória da democracia. Há três anos, foi sancionada a Lei
Complementar nº 135/2010, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa. A
norma foi aprovada pelo Congresso Nacional após obter o apoio de mais de 1,3 milhão de signatários em todo o país e é tema de uma série especial de reportagens que será veiculada no Portal do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) neste mês de junho.
Atendendo a Requerimento do vereador Dr. Gonzaga (PMDB), a Câmara Municipal de
Aracaju (CMA) vai realizar amanhã, dia 7 de junho, às 9 horas, uma
audiência pública para discutir alternativas para desafogar o trânsito
de Aracaju, que já atinge níveis comparáveis às grandes cidades do país.
O prefeito João Alves Filho divulgou hoje, dia 5, no restaurante
Cariri, a programação oficial do Forró Caju 2013. Esse ano, o evento terá 11 dias de festa, começando no dia 20 e, em sua grande maioria, com a
apresentação de bandas sergipanas, valorizando ainda mais o artista
local. Confira a programação completa.
De 2009 a 2013, o número de processos na área ambiental movidos pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) aumentou quase 270%. O significativo aumento aconteceu a partir de 2009, após serem criados os Ofícios da Tutela Coletiva (OTCs), responsáveis pela atuação na área ambiental e também de patrimônio cultural. Com a especialização da atuação do MPF/SE, o número de processos saltou de 13, entre 2005 e 2009, para 48, nos anos seguintes. No total, entre 2005 e 2013, foram ajuizadas 61 ações.
Na manhã da última terça-feira, 4, o secretário de Estado da Infraestrutura, Valmor Barbosa, fez mais uma visita técnica ao canteiro de obras da duplicação do Viaduto do Detran, em Aracaju. Acompanhado do presidente do Departamento Estadual da Infraestrutura Rodoviária (DER), Antonio Vasconcelos, e engenheiros, o secretário analisou os projetos e detalhes do andamento das etapas da construção, entre eles a do paisagismo no trecho de acesso ao conjunto Sol Nascente.
Dando continuidade à busca de investimentos para o estado e à inserção de Sergipe em programas sociais desenvolvidos pelo Governo Federal, o governador em exercício, Jackson Barreto, reuniu-se na segunda-feira, 3, com a secretária executiva da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Patrícia Barcelos, para debater a ampliação de recursos destinados às ações de inclusão das pessoas com deficiência e de garantia de seus direitos.
