Vera defende mais recursos públicos para cumprimento da Lei Maria da Penha

A candidata a deputada federal pelo PSTU, Vera Lúcia, participa hoje de um debate sobre a situação da mulher negra no Brasil. O evento faz referência ao Dia Latino-americano e Caribenho e Luta da Mulher Negra, comemorado na mesma data, e acontece às 18h30 no bairro Santa Maria, em Aracaju. Para Vera Lúcia, essa é uma oportunidade de lembrar as reivindicações pelo fim do machismo e do racismo, que ainda vitima milhões de pessoas no continente.

“A pobreza no mundo tem cor e nome de mulher. As mulheres negras, como eu, são as que recebem menores salários e as que mais sofrem com violência doméstica. Por isso nós apoiamos as lutas dos movimentos sociais que pleiteiam políticas públicas especiais para esse segmento”, defende. Dentre essas políticas, Vera Lúcia destacou a necessidade de mais investimentos para o efetivo cumprimento e ampliação da Lei Maria da Penha.


 “O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) divulgou no ano passado um estudo sobre assassinatos de mulheres que demonstra que a Lei Maria da Penha não reduziu os dados da violência. Entre 2001 e 2011, estima-se que cerca de 50 mil mulheres foram vítimas de homicídio no Brasil, cometidos pelos parceiros ou ex-parceiros. As mulheres negras são 60% das vítimas da violência doméstica e sexual. Ainda de acordo com o IPEA, o perfil das vítimas são mulheres jovens e negras. Do total, 31% das vítimas têm entre 20 e 29 anos e 61% são negras. No Nordeste, o percentual de mulheres negras no total de mulheres mortas chega a 87%; no Norte a 83%”, argumenta Vera Lúcia.


A candidata a deputada federal destacou a posição do Brasil no ranking mundial de homicídios femininos. “De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil ocupa a 7ª posição entre as nações com os maiores números de homicídios femininos. Cerca de 70% das vítimas de assassinato são mortas pelos próprios parceiros. Em nosso país, a cada 15 segundos uma mulher é espancada e a cada duas horas uma é assassinada. Esses dados são lamentáveis”.


Vera Lúcia explicou que a construção de mais casas abrigo para as vítimas de violência e a ampliação do horário de atendimento das delegacias especializadas são algumas das medidas que poderiam ser adotadas. “O problema é que o orçamento público para a implementação de medidas de proteção é muito baixo. E isso acontece em pleno governo da primeira mulher que chega à Presidência da República. Em Sergipe temos apenas seis delegacias de atendimento especial à mulher e uma casa abrigo. Sendo que as delegacias não funcionam 24 horas e nem aos fins de semana. Por faltas de políticas públicas, Sergipe é o 18º estado e Aracaju a 15ª capital onde as mulheres mais sofrem violência no Brasil. A média é de 10 mulheres vítimas de violência doméstica por dia em Aracaju. ”, explica.


Para Vera Lúcia, não basta ter uma mulher como chefe do Poder Executivo, é preciso que o orçamento público rompa com a política econômica atual. “Como podemos bancar o funcionamento de delegacias da mulher 24 horas por dia e sete dias por semana quando quase metade do nosso Produto Interno Bruto (PIB), vai para o pagamento da dívida pública? A presidente Dilma não pode governar para as mulheres porque está comprometida demais com os banqueiros, principais beneficiários do endividamento estatal”, critica.