Valadares Filho defende aprovação de 30 horas para profissionais de enfermagem

O deputado Valadares Filho (PSB-SE), defendeu, em pronunciamento feito ontem, na tribuna da Câmara, a aprovação do regime de urgência para votação do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que determina uma nova jornada de trabalho para os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Com a aprovação da matéria, esses profissionais passaram a cumprir uma jornada de trabalho de trinta horas semanais.

Atualmente, são mais de 1,5 milhão de profissionais de enfermagem em todo o País.  Hoje, a jornada de trabalho desses profissionais é de 44 horas, pela CLT, e de 40 horas pelo Regime Geral dos Servidores Públicos.

Segundo Valadares Filho, essa jornada é incompatível com a qualidade dos serviços que estes devem prestar a nossa população. A Organização das Nações Unidas e a Organização Internacional do Trabalho já se pronunciaram sobre o tema, opinando que essa jornada de trinta horas é a mais adequada para quem lida, com tanta delicadeza, com a saúde humana.

Desde 2009, que o Projeto de Lei nº 2.295/2000, encontra-se pronto para ser incluído na pauta de votações do Plenário da Câmara. “Agora, só dependemos da presidência desta Casa para colocar a matéria em votação”, destacou o parlamentar.

Valadares Filho disse estar convencido da necessidade de se aprovar com urgência a redução da jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem, pois trata de reivindicação justa da categoria. “É consenso que os enfermeiros e enfermeiras, juntamente com técnicos e auxiliares de enfermagem constituem, por assim dizer, a sustentação para todos os demais serviços de saúde. Esses profissionais exercem seu trabalho com extrema dedicação”, argumentou.

“São dezenas os requerimentos apresentados para que esse projeto de lei seja votado”, argumentou o deputado sergipano. Segundo ele, esse é um sinal de que o apoio dos deputados à aprovação da redução da jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem é praticamente unânime.

Valadares Filho destacou que a jornada de 30 horas é mais humana e mais adequada às necessidades dos serviços de saúde e, por isso, deve ser aprovada o quanto antes. “Assim, venho somar minha voz à de outros deputados e deputadas, a fim de que o Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, seja colocado imediatamente na Ordem do Dia”, finalizou.