“Todo mundo sabe que Jackson será candidato”, diz André Moura

Líder do governo na Câmara dos Deputados, o sergipano André Moura (PSC) afirmou ao BLOG DO MAX/JORNAL DA CIDADE que na gestão de Michel Temer (PMDB), se há acusações comprovadas, nenhum integrante permanece no governo.

Nesta entrevista, Moura falou que o foco de Temer é tirar o Brasil da recessão – o que, segundo ele, está acontecendo, ainda que lentamente.

Sobre a política local, o parlamentar garantiu que estará ao lado de Eduardo Amorim em 2018 e que trabalha para manter a aliança com o PSB do senador Valadares. Ele também comentou a aprovação das dez medidas contra a corrupção, que foi duramente criticada durante a semana. Confira a seguir a entrevista.

BLOG DO MAX -Sob sua liderança, a Câmara dos Deputados desfigurou o projeto das 10 medidas anticorrupção?
André Moura - Sob a minha liderança, não. A orientação do governo foi para interferir só no caso de alguma tentativa de inserir a anistia ao caixa 2, o que não houve. Para os demais itens da proposta, cada deputado poderia votar de acordo com a própria consciência, e foi o que ocorreu.

BM- Muita gente entendeu a possibilidade de punição para os juízes e promotores como uma forma de deixar essas categorias de mãos atadas na luta contra poderosos da política. Isso é verdade?
AM - Foi criada uma falsa polêmica sobre a questão, quando na verdade, em caso de abuso de autoridade, juízes e promotores serão denunciados e julgados por seus próprios pares. Portanto, ao coibir eventuais abusos, não se quer embargar a ação da Justiça e do Ministério Público, mas tipificar como crime artigos já existentes nas suas respectivas leis orgânicas. Ademais, essas mudanças não afetam de modo algum investigações em curso, seja da Lava Jato ou de qualquer outra. Esse meu entendimento, aliás, foi respaldado pelo jurista Miguel Reale Júnior, que considerou exagero e um jogo emocional o anúncio da força-tarefa da Lava Jato de que, se a emenda fosse realmente aprovada, eles deixariam a operação. É importante lembrar: procuradores da República são servidores públicos, cuja atuação está pautada no interesse público, não em questões particulares. Não lhes cabe, desta forma, renunciar tarefas, só se deixarem a função pública.

BM - Houve anistia ao caixa 2? Especialistas em Direito creem que o projeto aprovado garante anistia inclusive a outros crimes.
AM - Outra falsa polêmica. A presunção do perdão a crimes já cometidos não existe, porque não há como anistiar práticas delituosas anteriores sem uma definição na lei do que seja o caixa 2. Ou seja, processos ora em andamento na Justiça, inclusive os da Lava Jato, estão tipificados como corrupção passiva, por exemplo, para o qual já há normativas legais, não sendo possível retroagir no tempo, a fim de beneficiar réus, acusados ou investigados.

BM - A aprovação desta proposta contou com o apoio do presidente Michel Temer?
AM - O pacote de medidas anticorrupção tem o apoio total do governo, em consonância com o desejo da maioria da sociedade. Medidas que punam, que criminalizem e aumentem a punição de crimes de corrupção são importantes, até para acelerar o desenvolvimento econômico. Por outro lado, o governo se manteve distante dessa discussão, pois a prioridade, o nosso foco, são as medidas necessárias para tirar o Brasil da recessão, e estamos conseguindo. Lentamente, é verdade, mas não podemos esperar resolver os problemas que se acumularam ao longo dos últimos 13 anos em apenas seis ou sete meses. É preciso ter calma e paciência para alcançarmos os resultados desejados.

BM - Sobre o presidente, o senhor acredita que ele consegue permanecer no cargo até o fim do mandato? Várias denúncias atingiram a ele e a integrantes do seu governo. Ministros já caíram...
AM - Sim, o presidente chegará ao final do mandato porque tem uma missão importante para o futuro do Brasil, qual seja, arrumar a casa. Se integrantes do governo caíram, melhor para o governo e para o País, porque antes isso não ocorria. O governo tem agido com transparência, se há acusações e são comprovadas, não permanece no governo, até para evitar maior instabilidade política. Instabilidade política, como se sabe, traz consigo a instabilidade econômica, e isso não admitimos.

BM - Qual o futuro político do presidente Temer? Ele pode disputar a reeleição? A tendência é de que ele apoie um candidato do PSDB? Como estão as conversas de bastidores?
AM - O presidente já afirmou por diversas vezes que não será candidato à reeleição. Agora, temos muito tempo daqui até 2018, e como essa é uma questão de foro íntimo, caberá a ele decidir. Quanto aos apoiamentos, tudo dependerá do contexto político. Como dizia o senador Magalhães Pinto, a política é como as nuvens no Céu. Você olha agora e, daqui a pouco, está tudo mudado.

BM - E em Sergipe, qual o seu planejamento para 2018? Seu foco (ou sonho, digamos assim) é disputar o Senado ou o governo?
AM - Confesso, o trabalho na Câmara dos Deputados é muito empolgante e, sem falsa modéstia, fico muito feliz com o resultado alcançado, que ajuda o Brasil a sair da crise e contribui para ampliar as oportunidades de desenvolvimento para Sergipe. Como homem público, que se dedica à política 365 dias do ano, estou à disposição do povo sergipano e do nosso agrupamento político. O que for melhor para Sergipe e para o meu partido, será o melhor para mim também. Porém, neste momento, julgo mais importante, em vez de discutir candidaturas, traçar metas e promover ações para melhorar a vida dos sergipanos. Nunca antes na nossa história tivemos tão boas oportunidades como agora. O governo do presidente Michel Temer tem compromisso com este Estado.

BM - O senador Eduardo Amorim mostrou disposição para concorrer ao Governo do Estado. São dois nomes no mesmo grupo interessados em disputar o mesmo cargo. A aliança deve continuar? Como estão as conversas com Amorim, já discutindo 2018?
AM - Onde o senador Eduardo Amorim estiver 2018, lá eu também estarei, caminhando juntos. A decisão de Eduardo será a minha, pois temos uma boa relação e ele é o líder do nosso agrupamento, dentro do nosso quadro é um dos melhores nomes para candidato a governador em 2018. Evidente que discutimos 2018, porque temos um projeto político que vem seguindo lado a lado ao longo dos anos e estamos alinhados, mas o momento, como disse, é de trabalhar por Sergipe. 2018 ainda está longe.

BM - E a aliança com Valadares Filho, continua? O grupo que o apoiou em 2016 estará unido em 2018? Vocês estão conversando ou dialogando neste sentido?
AM - A aliança continua. Estamos trabalhando no mesmo projeto, que busca trazer benefícios para Sergipe. Nossas conversas estão caminhando neste sentido.

BM- O senhor foi convidado a ocupar um ministério? Seu nome está sendo lembrado?
AM - Engraçado, mas quem vive lembrando do meu nome é a imprensa, talvez por eu exercer a liderança e pela aproximação com o cargo do ex-ministro Geddel Vieira. Mas o presidente Temer não está preocupado com isso agora, não. As decisões com relação a agenda do governo na Câmara estão sendo bem conduzidas e estamos próximo ao período do recesso natalino. Vale lembrar que o presidente Temer tem larga experiência tanto no Executivo quanto no Legislativo e está conduzindo com o País com maestria.

BM - Mesmo com desgaste por conta do atraso no pagamento dos servidores, o governador Jackson Barreto mostrou nesta última eleição que ainda é uma liderança forte. O senhor acredita que ele se aposentará em 2018? O candidato dele ao governo terá boas chances na disputa?
AM - Mesmo fazendo o pior governo da história de Sergipe, o governador tem traquejo político e não mede consequências para atender aos seus desejos eleitorais. Candidato, todo mundo sabe, Jackson Barreto será. Se terá um candidato competitivo, só o tempo dirá. O que os sergipanos esperam dele é que faça menos politicagem e mais trabalho. Se começar a trabalhar, já fará algo positivo.

BM - A PEC 55 foi aprovada no Senado. A grande crítica é que ela prevê o congelamento de gastos, mas não trata dos supersalários no Judiciário, Executivo e Legislativo. Parece que a economia recairá sempre para o lado mais fraco. Há ainda a expectativa da oposição que isso inviabilize a expansão dos investimentos em Educação e gastos sociais. Qual será o benefício da PEC?
AM - Outra falsa polêmica. Não há congelamento de gastos. A PEC é bem clara quando diz que haverá um teto para crescimento dos gastos limitado ao índice da inflação do ano anterior. Em 2017 haverá um investimento de R$ 21 bilhões na Educação, saindo de R$ 112 bilhões para R$ 133 bilhões; e na Saúde serão R$ 11 bilhões mudando dos atuais R$ 103 bi para R$ 114 bi; programas sociais como o Bolsa Família também serão reajustados com base no mesmo índice. O benefício da PEC é o equilíbrio das contas públicas. Não se pode gastar mais do que se arrecada, senão quebra. Foi isso que aconteceu com o Brasil. Já os super alários, o Senado está tratando disso em uma comissão especial e verificando os casos, mas segundo estimativas do Ministério da Fazenda e do Congresso, se a lei fosse cumprida, a economia aos cofres públicos chegaria a quase R$ 10 bilhões por ano.

BM - Em Pirambu e Japaratuba, suas bases eleitorais, seus candidatos tiveram candidaturas impugnadas pela Justiça. O senhor acha que eles conseguirão assumir os mandatos? Por que tantos problemas com a Justiça daquele município?
AM - Confiamos na Justiça e esperamos que prefeito Elio Martins assuma o segundo mandato. Em Japaratuba, a prefeita Lara foi eleita com a maior vitória da história do município, quase a soma dos dois candidatos adversários, Sukita e Hélio Sobral, e obteve decisão unânime do pleno do TRE e assumirá em 1º de janeiro de 2017, e não há problema com a Justiça. Pelo contrário, temos tido êxito em todos os processos.