TCU aponta risco de poluição na transposição do São Francisco

 

 

 

O projeto no São Francisco envolve, além das obras principais (canais, aquedutos etc.) e da revitalização da bacia do rio, obras de esgotamento sanitário e de coleta e tratamento de resíduos sólidos nos municípios das bacias atendidas pela transposição.

 

Segundo o representante da Secretaria de Controle Externo do TCU, Tibério César Loureiro, há um gargalo que pode prejudicar a transposição, pois, com a ausência dos sistemas de esgoto, há um elevado risco de poluição das águas, impossibilitando o abastecimento humano.

 

“O TCU determinou que os órgãos gestores elaborassem um plano de ação para todas as obras, que serão monitoradas. Há obras paralisadas ou em ritmo lento de execução, não iniciadas ou com licenciamento ambiental vencido, além de empresas com capacidade operacional incompatível com a execução da obra — sem empregados, equipamentos e recursos”, informou Loureiro.

 

Cláudio Freitas, gerente-executivo da Caixa Econômica Federal —que administra convênios para realização das obras e liberação de recursos —, afirmou que a situação do esgotamento sanitário na região do São Francisco é semelhante à de outras obras públicas em todo o País.


“Isso talvez nos obrigue a fazer uma reflexão sobre o modelo de contratação e execução de obras públicas. Temos uma dificuldade na elaboração de projetos. O Brasil passou muitos anos sem investimentos em infraestrutura”, explicou Freitas.

 

O coordenador da Comissão Externa da Transposição do Rio São Francisco, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), informou que o trabalho exercido pelo TCU proporcionou a economia de aproximadamente R$ 500 milhões, ao rever preços e fiscalizar a execução dos projetos. Segundo o parlamentar, apesar de a transposição representar a redenção do Nordeste, é necessário aprimorar ações complementares.


“O relatório do TCU gerou preocupação, pois, dos 399 municípios beneficiados pela transposição, apenas 102 estão em nível aceitável [em relação às obras de esgotamento sanitário]”, alertou.

 

O prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo, disse que no município apenas 30% do esgoto são tratados. Segundo ele, as obras estão atrasadas e não há previsão de recursos para concluir os sistemas de esgoto.

 

Já o prefeito de Mauriti (CE), Evanildo Simão, afirmou que a grande preocupação dos municípios a partir da transposição é com a segurança hídrica, principalmente porque as águas já deverão começar a chegar aos reservatórios em março de 2016.


“É preciso haver celeridade, nem que seja por meio do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), para que eles tenham a possiblidade de ter água potável”, ressaltou. Simão também defendeu a garantia de recursos sem cortes no Orçamento para a
transposição e o saneamento.