TCE fará auditoria na atenção básica de Aracaju

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) aprovou ontem (4), a realização de auditorias operacionais na atenção básica da capital sergipana e mais quatro municípios do interior: Carira, Monte Alegre, Nossa Senhora da Glória e Nossa Senhora do Socorro.

As proposituras partiram dos conselheiros Ulices Andrade e Susana Azevedo. O primeiro, responsável pela 5ª área de controle e inspeção, da qual faz parte a Prefeitura Municipal de Aracaju. A segunda, à frente da 2ª Área, onde estão inseridos os demais municípios.

Os conselheiros apresentaram diagnóstico situacional prévio elaborado pela Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (DCEOS), com base nas ações e serviços de saúde desenvolvidos nesses municípios.

Em meio às constatações preliminares, a equipe técnica verificou que Aracaju está com cobertura populacional insatisfatória das equipes de Atenção Básica, além de ter destinado 95,1% dos recursos próprios para atividade meio, ou seja, da administração geral, desproporcionais aos 4,9% para a área fim.

Destaca também a DCEOS que Monte Alegre, Moita Bonita, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora do Socorro e Ribeirópolis destinaram mais de 70% dos recursos próprios para atividade meio e no município de Monte Alegre não houve nenhuma despesa para a área fim, sendo 100% para a área meio.

Os relatórios tiveram como parâmetro as despesas efetivadas pelos fundos municipais de saúde no período de 2014 e 2015. Foram avaliados aspectos como a alocação de recursos, cobertura de exames, internações por condições sensíveis à atenção básica e o combate ao Aedes Aegypti.

TCE/SE