O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado estadual Capitão Samuel (PSL) revelou ontem que Sergipe é o quinto Estado com maior população carcerária, enquanto o Brasil ocupa a quarta colocação, no mundo, com mais de 600 mil detentos.
A constatação foi feita a partir de levantamento que vem sendo feito pelo parlamentar, baseado em dados registrados em todo o país.
“A população carcerária do Estado de Sergipe extrapola o limite em 87% da sua capacidade, ou seja, temos um déficit 1.928 vagas para abrigar os presos”, declarou Samuel, em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, ontem
No seu entendimento, para mudar essa realidade o Governo teria que construir presídios para suprir a demanda existente. “Existem recursos para isso. O que falta é planejamento e boa vontade do Governo”, afirmou.
Samuel disse que vem fazendo um levantamento minucioso da realidade do sistema carcerário em todos os Estados brasileiros na expectativa de poder contribuir com a solução do problema em Sergipe.
“O nosso sistema prisional sergipano pede socorro”, disse, acrescentando que os detentos estão jogados nos presídios, sem que haja um trabalho para a devida ressocialização. “Não existe o cumprimento das Leis de Execuções Penais e, o mais preocupante: não existe um projeto apresentado pelo Governo do Estado para mudar essa realidade”, afirmou o deputado.
Os dados, segundo Samuel, não incluem os presos que estão nas Delegacias, estimados em aproximados 350. “É praticamente a lotação de um presídio novo”, comparou, acrescentando que esses detentos em Delegacias, além de tomar o tempo de agentes e delegados, dificultando o trabalho de elucidação dos crimes. “Local de preso, não é em Delegacia, mas, em Sergipe como não há vagas no sistema prisional, é lá onde eles esperam a decisão da Justiça”, relatou.
CUSTO E CAPACIDADE – Outro dado apresentado por Samuel diz respeito ao custo por preso. Segundo ele, no presídio que é administrado pela iniciativa privada, o complexo penitenciário Carvalho Neto, no bairro Santa Maria, por exemplo, um preso custa cerca de R$ 3 mil por mês aos cofres públicos. Nos presídios da administração pública esse valor por preso cai para R$ 2 mil por mês.
De acordo com Samuel, no Cadeião de Nossa Senhora do Socorro, região metropolitana de Aracaju, a capacidade é para 160 presos. Hoje, a lotação está em 183. No presídio de Tobias Barreto, a capacidade é para 340, mas tem 429 detentos.
“No hospital de Custódia, um local que não poderia ultrapassar a quantidade de detentos, porque são presos que precisam de atendimento especializado, tem capacidade para 75 presos, mas tem 103. No presídio feminino a capacidade é de 175 e, hoje, já tem 229 detentas. O de Areia Branca, é o único que tem vagas: são 500, mas como está interditado pela Justiça há dois anos, só abriga 24 presos”, citou o deputado.
Em São Cristóvão, ainda com base nos dados apresentados pelo capitão Samuel, a capacidade inicial era para 800 presos. Com a reforma da estrutura, esse número aumentou para 1.000, mas a população custodiada é de 2.318 presos, “amontoados”. Situação idêntica, observou o deputado, situação é verificada no presídio de Nossa Senhora da Glória, onde a quantidade de presos já atingiu o dobro permitido. “Lá em Glória, um dia um preso dorme na cama e o outro fica de pé. Eles têm de fazer revezamento porque o limite máximo é de 177 detentos, mas hoje tem 363 presos”.
Para Samuel é imprescindível e urgente que o Governo do Estado adote medidas necessárias para mudar esse quadro caótico em que se encontra o sistema carcerário. “O Governo esqueceu a Lei de Execuções Penais. Em Sergipe, ela não se aplica. E não se pode falar em ressocialização no atual sistema”, considerou Samuel, ao apelar para que o Governo adote medidas urgentes para tentar minimizar o problema, pois essa crise no sistema carcerário traz sérias consequências, principalmente, a violência em nosso Estado. “A população não aguenta mais tanta desculpa”, finalizou, dizendo que o “o pior cego é aquele que não quer vê”