Convidado pelo Rotary Clube Aracaju - Jardins, o secretário da Fazenda, Jeferson Passos, apresentou na tarde de hoje dados financeiros do Estado, debateu os problemas relacionados aos gastos com funcionalismo e aprofundou a discussão sobre o regime de previdência ao apontar que em seis anos – de 2008 a 2014 – a despesa previdenciária passou de R$ 519 milhões para R$ 1,4 bilhão, representando um crescimento de 184%, enquanto a Receita Corrente Líquida cresceu 54% neste mesmo período.
Ao falar para os membros do Rotary, Passos procurou ser didático nos fatores que influenciam o crescimento exagerado com aposentadorias em Sergipe e considerou esse tipo de despesa como o fator que mais pressiona o caixa do Estado.
“Temos hoje uma média de 200 solicitações de aposentadorias por mês. E de todo o gasto com previdência, 60% corresponde à categoria do magistério, 20% é relativo à Polícia Militar e os outros 20% restantes são dos funcionalismo como um todo”, explicou o secretário estadual, exemplificando que o Estado possui uma discrepância muito grande nos salários pagos ao funcionalismo, pois enquanto algumas categorias exigem aumentos e vantagem salariais sobre salários que extrapolem o teto constitucional, grande parte dos servidores percebe salários pouco acima do mínimo nacional, inclusive complementado com gratificações.
Como causa para o crescimento nas solicitações de aposentadorias, o secretário Jeferson Passos remontou à inserção nos quadros do Estado de servidores na década de 80, quando houve um crescimento na contratação de funcionários públicos. Um dado curioso que assustou a quem acompanhou a apresentação do secretário estadual de Fazenda foi a comparação da situação de Sergipe em relação aos demais Estados.
Enquanto em 2008 Sergipe destinava 13% da Receita Corrente Líquida com previdência, em 2014 esse percentual pulou para 23,23%, fazendo com que o Estado saísse da 14ª colocação para a quarta em seis anos, atrás apenas do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro. “Com uma tendência de elevação exponencial desses gastos”, observou.
Jeferson Passos também levou ao encontro com os rotários números relativos aos investimentos do Estado e debateu algumas propostas para reequilíbrio das contas estaduais, esclarecendo dúvidas sobre as propostas de redução da máquina estadual.
“Além da situação financeira preocupante porque passa o Estado, é necessária uma modernização da máquina administrativa, com iniciativas que aumentem a eficácia na prestação de serviços. As extinções de empresas serão cuidadosamente estudadas sob o ponto de vista da eficácia e da real funcionalidade” explicou.
Também falou da preocupação quanto ao pagamento da folha do funcionalismo a partir de abril, quando não terá mais à disposição os recursos vindos da antecipação de Royalties. “É uma preocupação e o governo vai envidar todos os esforções para não ter que parcelar salários, mas isso não depende somente de uma vontade do governador. Vivemos uma insegurança grande nos repasses da União para os Estados”.
9 de Março 19H:21