Secom prorroga credenciamento de artistas para o Forró Caju

A Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), realiza prorrogou o prazo para o credenciamento de artistas para o Forró Caju 2016. O prazo, que terminaria no dia 15, foi estendido até a próxima sexta-feira, dia 20.

O credenciamento foi uma medida estabelecida para atender as diretrizes da Corte de Contas do Tribunal de Contas do Estado e também após verificar a mesma atitude por parte de outros estados.

A logística desta modalidade é simples e democrática. Cria-se um banco de dados com os prestadores do serviço (no caso os artistas), uniformiza-se o valor das contratações e são disponibilizadas as informações para a consulta pública. Divididos por categorias, os artistas são contratados por sorteio e no sistema de rodízio, só podendo ser contratado novamente depois que todos os credenciados já tiverem prestado o serviço.

É importante explicar que, para uma mesma categoria de artistas, não poderá haver pagamento diferenciado de cachê, que será fixado de forma uniforme para o Município através de portaria, tudo na máxima transparência.

O cadastro tem validade de dois anos e dá oportunidades iguais a todos os interessados, sendo que, o artista que não se credenciar não poderá participar dos eventos públicos, sob nenhuma hipótese.

Todas as informações sobre o credenciamento, assim como do chamamento público, estão disponibilizadas no edital.

AAN