“Quem ajuda o homem do campo, fortalece a economia e o desenvolvimento do estado”, diz Jackson

O agricultor José Augusto dos Santos, 61, trabalhava há quase 30 anos num pedaço de chão que não lhe pertencia. Essa realidade finalmente mudou.

Nesta segunda, 12, o governador Jackson Barreto entregou 60 títulos de propriedade e regularização fundiária de agricultores familiares do município de Aquidabã, dos quais seu José foi um dos beneficiados.

Com essa ação, o governo do Estado totaliza 921 títulos entregues aos agricultores no município, dando-lhes, entre outros benefícios, segurança jurídica e acesso ao crédito.

Na solenidade, o governador também entregou 174,5 toneladas de forragem e 4 mil quilos de sementes de milho e 2 mil quilos de semente de feijão, beneficiando 524 famílias, além aderir ao Garantia Safra. Todas as ações têm por objetivo combater os efeitos da seca, que este ano colocou em estado de emergência 30 municípios sergipanos.

“Quem ajuda o homem do campo, fortalece a economia e o desenvolvimento do estado. Volto feliz à Aquidabã. Hoje, estou aqui para conversar com o agricultor. O governo do Estado cuidou da cidade de Aquidabã. Já trouxe água encanada, melhoramos o calçamento, a delegacia, a clínica e o hospital. Agora, é a vez de cuidar do homem do campo, do pequeno agricultor, por meio de ações como distribuição de sementes, material forrageiro, projetos do Dom Távora”, declarou Jackson, lembrando que a gestão estadual entregou a Adutora Sertaneja ano passado, resolvendo o problema de falta de água enfrentado, há mais de duas décadas, por mais de 38 mil sergipanos da região.

“Quando cheguei, uma pessoa me parou e disse: ‘Jackson, se não fosse você olhar por a gente e colocar água, não sei como seria com essa seca’. Isso é o mais gratificante para mim. Investimento mais de R$ 13 milhões na adutora Sertaneja porque não era mais aceitável que um município desse porte ainda enfrentasse problema com a falta de água. Os moradores tinham dificuldades até mesmo para tomarem banho”, declarou.

O prefeito de Aquidabã, Mario Lucena, destacou a importância das ações do governo para a população de Aquidabã e ressaltou que, somente o Dom Távora, investirá R$ 3,5 milhões no município.

“A gestão estadual tem priorizado as pessoas certas, que mais precisam. Metade da renda de Aquidabã vem da aquicultura. A cada R$100, R$50 vem do campo, o que mostra a importância desse ato. Somente o Dom Távora trará R$3,5 milhões de investimentos, beneficiando 2mil pessoas. É uma revolução para Aquidabã e tenho certeza que, daqui a um ano, estaremos colhendo os resultados. Nunca ninguém fez tanto pela agricultura de nossa cidade".

Regulação Fundiária

Desenvolvida pelo governo do Estado, por meio da Emdagro, a regularização fundiária consiste no cadastro, georreferenciamento, expedição e entrega de títulos de propriedades para os agricultores familiares que ocupam suas terras pacificamente, dando-se prioridade para a regularização gratuita de áreas de acordo com a Lei de Terras de Sergipe (Lei 6.426/2008).

O agricultor Edgar Mendonça, 31, por exemplo, só tinha um recibo. Até a regularização, ele era considerado um posseiro. Ao pegar o título de sua terra, o agricultor disse que se sente mais seguro, pois tem garantia jurídica familiar do imóvel que ocupa, além de poder fazer novos investimentos, com o acesso ao Crédito Rural e à Assistência Técnica.

Para adquirir o benefício, o agricultor deve estar inserido na classificação de agricultura familiar, ou seja, público que possui terras que se limitam a 50 hectares por produtor. Alcança famílias que residem na terra por gerações ou terceiros que compraram dessas famílias, mas não possuem documentação além de recibo.

O programa identifica as famílias que moram na localidade, legaliza a situação, evitando que haja gasto por parte dos posseiros. Com isso, eles podem ter acesso ao documento de aptidão para a agricultura familiar.

Com a Regularização Fundiária, o agricultor familiar tem mais facilidade de comprovar junto ao INSS que é trabalhador rural e, com isso, pode obter outros benefícios como aposentadoria, licença maternidade e acessar as principais políticas públicas. De 2004 até hoje, foram investidos na Regularização Fundiária em Sergipe mais de R$ 10 milhões.

Seu Antônio, que desde os 7 anos de idade lida com a terra, após a entrega do seu título de regularização das mãos do próprio governador, ele se sentia realizado. “Esperei quase 30 anos, esperei muito. Agora posso dizer que a terra é minha”, disse orgulhoso.

Material forrageiro

O governador Jackson Barreto também distribuiu, como parte do programa de combate aos efeitos da estiagem, 174,5 toneladas de material forrageiro (silagem de milho), beneficiando 224 produtores da agricultura familiar.

Segundo o representante da associação dos agricultores de Aquidabã, José Cosmo dos Santos, somente quem passou pela seca sabe a importância do programa. “Sem dinheiro e sem semente, o agricultor não conseguia produzir, muitos passavam fome”, lembra.

O Programa Estadual de Distribuição de Sementes e Mecanização Agrícola deste ano, está destinando 730 toneladas de sementes (300 de milho, 100 de feijão e 330 de arroz) e 14,545 horas de trator para todo o estado, beneficiando 20 mil agricultores. Para Aquidabã , estão sendo distribuídos 4 mil quilos de sementes de milho e 2 mil quilos de semente de feijão, beneficiando 300 famílias.

Com um investimento de R$1.600.000,00 em horas de trator, o programa tem por meta beneficiar 7.272 agricultores, com recursos que totalizam mais de R$3,8 milhões. O Programa Estadual de Distribuição de Sementes e Mecanização Agrícola é executado pela secretaria de Estado de Agricultura, com recursos do Fundo de Erradicação e Combate à Pobreza gerido pela Secretaria da inclusão.

"O Governo está em caravana levando sementes e material forrageiro. Já passamos pelos municípios do alto sertão. Cada agricultor receberá 40 quilos de sementes de milho e feijão. Já o material forrageiro depende da quantidade de cabeças de gado. São 300 famílias e 6 mil quilos de sementes em Aquidabã. Além dessas ações, temos o Dom Távora. Um conjunto de ações que fomentam a agricultura familiar, consequentemente, a economia local", informou o secretário de Estado de Agricultura, Esmeraldo Leal.

Termo de adesão Garantia Safra

Também em Aquidabã, foi assinado o termo de adesão estadual ao programa Garantia Safra: um aporte financeiro destinado ao agricultor para garantir a safra 2017/2018, que inicia em 1º de julho de 2017 e se encerra em 30 de junho de 2018. O aporte financeiro estadual corresponde a 12% do fundo, o municipal é de 6%, o agricultor participa com 2% e o governo federal entra com um aporte de 80%.

O número de agricultores cadastrados tem crescido a cada ano em Aquidabã. Na safra 2015/2016, foram cadastrados no Fundo Garantia Safra 86 agricultores. Na safra 2016/2017, 175 agricultores aderiram ao fundo.

O Fundo Garantia Safra é destinado aos agricultores que a ele aderirem e que venham a sofrer com a perda de pelo menos 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão ou outras culturas. Sergipe tem regularmente cumprido sua contrapartida e , em dezembro de 2016, quitou o aporte de R$1.709,010( safra 2015/2016), garantindo o benefício a mais de 16 mil agricultores cadastrados.
Com esse aporte, o governo assegurou que fossem aplicados recursos superiores a R$14.071,750 na economia do interior do Estado. O valor do benefício para o agricultor é de R$850,00.

Presenças

Além da presença dos trabalhadores rurais, a solenidade contou com as presenças de todos os vereadores do município de Aquidabã, os secretários de Estado de Comunicação, Sales Neto; de Inclusão Social, José Sobral; o presidente da Emdagro, Jeferson Feitoza; os deputados estaduais Francisco Gualberto e capitão Samuel; o prefeito de Nossa Senhora da Glória, Chico do Correio, o presidente do PT, Rogério Carvalho e diversas lideranças locais.

ASN

Fotos de Marcelle Cristinne