Projeto de lei do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) que incentiva o investimento em pesquisa científica e tecnológica foi aprovado, nesta terça-feira (2), pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). O PLS 474/2012 permite a dedução, no imposto de renda da pessoa física, das doações a projetos de pesquisa científica e tecnológica executados por Instituição Científica e Tecnológica (ICT) ou por entidades privadas sem fins lucrativos.
De acordo com o senador Valadares, houve um crescimento de 43% nos pedidos de patentes brasileiras no exterior, entre 2007 e 2011, o que faz do Brasil, novato no que se refere a pesquisa e desenvolvimento. “O projeto cria, para as pessoas físicas, um incentivo à inovação tecnológica já existente para as pessoas jurídicas”, justifica.
O relator, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), reforçou que grande parte das receitas de universidades nos Estados Unidos e na Inglaterra vêm de doações de ex-alunos ou ex-professores. “A legislação dos Estados Unidos, por exemplo, é bastante generosa ao permitir uma dedução no imposto de renda que pode chegar a 50% da renda bruta ajustada do doador”, comentou Aloysio, que vê, na proposta, potencial para criar uma cultura de doações para universidades e institutos de pesquisa brasileiros a longo prazo. A matéria segue para apreciação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em decisão terminativa.
3 de Julho 17H:14