Prefeitura não tem recursos para tocar obras

 

Sem querer comentar a afirmação do vice-prefeito José Carlos Machado (PSDB), de que as obras da Prefeitura de Aracaju estariam lentas, nesta entrevista ao BLOG DO MAX / JORNAL DA CIDADE, o secretário de Obras de Aracaju, Luís Durval, admite que há dificuldades financeiras – o que prejudica o andamento das obras.


Muitas vezes, segundo ele, falta dinheiro para custear as contrapartidas que cabem à PMA. O secretário também falou sobre obras como o novo calçadão da 13 de julho, o BRT e os trabalhos no Santa Maria. Confira.

Luís Durval – Não me sinto confortável em fazer comentários sobre um superior meu. Eu acho que é inadequado eu comentar pronunciamento do vice-prefeito ou do prefeito.

 

LD – O Brasil vem atravessando uma crise econômica, que tem respaldo na crise política que precede tudo isso. Por consequência, o país tem sofrido, a economia está paralisada e as obras públicas estão sofrendo com isso. Não há repasses de recursos dos ministérios, e você tem o estado na mesma situação.  E Aracaju não poderia ser uma ilha dentro deste contexto, isolada e nadando em dinheiro. Tem havido dificuldade no repasse de verbas públicas, a Prefeitura tem tido uma dificuldade muito grande na parte que lhe cabe, as chamadas contrapartidas. Todo recurso da união tem no mínimo uma contrapartida de 10%. Às vezes esse percentual é maior. É notória a dificuldade que o município vem tendo, de captação de recursos próprios, essa é uma dificuldade real.

 

LD – Não foi isso que eu disse. Há dificuldade na alocação de recursos para algumas dessas obras, isso existe. Agora, não é o único fator, existem uma série de fatores, como questões burocráticas. Por exemplo, a obra no 17 de março, sofreu uma série de reavaliações da parte técnica, o que implicou um aumento de custo, que deveria ser absorvido pelo município, implicando uma participação muito maior. Estava estimado em 10% e foi alterado pra 50%. E como o município vai fazer? A união diz que não pode bancar isso, e o município pode?

 

LD - Há dificuldades de toda ordem. De modo geral, eles fluem numa condição melhor que a nossa. Mas o pagamento do recurso federal só pode ser feito se houver o aporte da Prefeitura, e a Prefeitura nem sempre tem condições de fazer esse aporte.

 

LD – Eu diria que isso influencia no rendimento das obras.

 

LD – Nenhuma. Nós temos um convênio estabelecido para uso de recursos do Proinveste, na execução da avenida Juscelino Kubtzcheck, ou perimetral Oeste, mas até hoje não foi viabilizado. O convênio existe, está assinado, mas os recursos não formam liberados.

 

LD – Não existe falta de diálogo com o governo. Você perguntou se existe parceria com a Prefeitura, e eu expliquei que só existe neste aspecto.

 

LD – Uma parte dos recursos o Estado repassaria para a Prefeitura e a própria PMA faria a obra. Outra parte dos recursos, o próprio estado construiria. Uma terceira, que seria uma parte complementar, nós precisaríamos de recursos do Ministério da Cidade, e já pleiteamos, já entregamos o projeto. O ideal é que se comece essa obra tendo a garantia dos três recursos, e no momento ainda não temos.

 

LD – Não, não há previsão concreta para o início da obra, estamos aguardando os recursos do ministério.

 

LD – Se eu disse pra você que a obra está andando às mil maravilhas, o que é o sonho de todo engenheiro, eu estaria faltando com a verdade. Mas há alguns aspectos daquela obra que confundem as pessoas que não são da área. Toda a parte de concretagem da obra é feita em concreto usinado. A parte de concretagem é onde demanda maior número de mão de obra, mas nesse caso, como já vem pronto, não demanda muita gente. Já temos muita coisa feita, você está convidado para visitar a obra. Hoje, não dá pra ver nada por conta dos tapumes, mas já começa a aparecer por cima deles. Os postes já foram colocados e hoje já tem uma laje preparada para ser concretada. O resto é obra de chão, se você olhar pelo tapume, não vai ver. Agora, ela não tem o ritmo dentro daquilo que nós sonhamos e desejamos. E isso não tenha dúvida, é questão financeira.

 

LD - Sim, somente recursos da prefeitura. Nossa estimativa é de que a obra seja entregue até o final de fevereiro.

 

LD – Estamos concluindo os projetos de engenharia. São dois projetos distintos, o de trânsito e o de engenharia. Somos responsáveis pela engenharia, enquanto a SMTT fará a parte de sinalização e tecnologia da informação. O BRT não é só um ônibus grande, é um sistema completo de transporte, é algo muito complexo. Já temos uma licitação que foi realizada agora, para o corredor da avenida Euclides Figueiredo. A proposta de preço está sendo analisada agora, e inclui construção dos corredores e alargamento da avenida.

 

LD - Sim, primeiro, porque seria muito ruim concentrar numa única empresa. Se essa empresa tivesse o sucesso adequado na execução da obra, ótimo, beleza pura. Mas se não tiver, o insucesso é total. Depois, ficaria uma única empresa fazendo todas as obras.

 

LD – Vai depender muito do andar das licitações. Mas cada um que ficar pronto, poderá ser usado. É algo complexo. Veja que Curitiba, que foi a célula mãe desse sistema, que hoje existe em mais de 180 cidades, ainda está implantando. Sobre as licitações, veja que iniciamos uma para a manutenção da iluminação pública em setembro de 2014 e só agora foi dada a ordem de serviço. Significa 13 meses para fazer uma licitação. Hoje as licitações deixaram de ser uma questão de engenharia e passaram a ser questões jurídicas. Nossa legislação prevê um cipoal de recursos, que a pessoa pode utilizar. A dificuldade em dizer quantos BRTs eu consigo deixar pronto, é a dificuldade em concluir a licitação.

 

LD - São empréstimos contraídos pela Prefeitura de Aracaju. Esse empréstimo está liberado na Caixa Econômica Federal (CEF). Estamos entregando os projetos de engenharia e eles vão liberando os recursos, aos poucos.

 

LD - Falta tudo. O maior investimento que o município de Aracaju tem hoje é no Santa Maria e 17 de março. Os investimentos mais pesados que temos em obras são ali. Aí perguntam, e porque isso não aparece? Porque é um local muito carente, falta tudo. As obras se tornam hoje mais caras, de difícil execução, porque a população invade as margens do canal. Hoje não tem um trecho no canal de Santa Maria que você possa acessar pelos dois lados, há trechos que precisamos aterrar o canal para poder colocar as máquinas. Aquele canal era revestido, mas levaram até as paredes.

 

LD – Já foram concluídos, já foi tudo entregue. Ele pensou na formatação do Bairro Novo. Na Zona de Expansão o escritório deu as diretrizes sobre o que ele concebe para aproveitamento do Bairro Novo. Isso foi concluído e apresentado no auditório da Prefeitura. Estamos aguardando agora a conclusão do plano de saneamento, pela Secretaria de Meio Ambiente, para iniciar os projetos de engenharia do Bairro Novo.