Prazo termina em 15/03 para retomada de 79 obras em Sergipe

O prazo para adesão ao programa de retomada de obras na área de saúde em Sergipe se encerra em 15 de março. De acordo com dados do Ministério da Saúde, apenas 23% das 5 mil obras disponíveis em todo o Brasil receberam manifestação de interesse até o momento. A adesão deve ser feita pelos gestores estaduais e municipais através do site InvestSUS.

Em Sergipe, há 79 obras que podem ser retomadas, abrangendo diversas áreas como construção de Unidades Básicas de Saúde (UBSs), academias da saúde, ampliação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), entre outras. Essa iniciativa visa oferecer melhores serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) à população.

O Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, sancionado em novembro de 2023, busca fornecer condições para a conclusão de obras paralisadas ou inacabadas. A Portaria 3.084, editada pelo Ministério da Saúde em 15 de janeiro, estabeleceu o período de adesão dos estados e municípios, que será encerrado em breve.

Swedenberger Barbosa, secretário-executivo do Ministério da Saúde, alerta que até o momento houve poucas manifestações de interesse, o que contrasta com a quantidade de obras paralisadas no país. Henrique Chaves, diretor de programa da Secretaria Executiva, destaca a importância histórica dessa oportunidade, ressaltando que nunca houve uma autorização legislativa para retomar obras na saúde e na educação com recursos novos e correção monetária das parcelas não transferidas.

Para aderir, os gestores precisam acessar o sistema InvestSUS, atualizar o status da execução física da obra e manifestar interesse. O Ministério da Saúde disponibiliza uma página com informações detalhadas sobre o programa e uma cartilha com orientações para os interessados.

Com inoformações de Ministério da Saúde

Foto: Ministério da Saúde