Orlando Rochadel é indicado para o CNMP

O promotor de Justiça Orlando Rochadel Moreira teve o seu nome aprovado para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em sabatina realizada ontem (10), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.

O senador Eduardo Amorim (PSDB-SE) foi designado para apresentar o relatório pela aprovação do promotor sergipano, que teve o nome aprovado pelos 20 integrantes da Comissão. Rochadel ocupará o cargo no biênio 2017-2019.

Para compor o CNMP o indicado deve possuir mais de 35 anos de idade e dez anos de carreira. Os membros são escolhidos em reunião conjunta dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados, sendo nomeados pela presidência da República após aprovação pelo Senado Federal. Rochadel foi indicado pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.

“A próxima etapa é a apreciação do indicado pelo Plenário do Senado, que deverá realizar a votação, por recomendação da Presidência da CCJ, em regime de urgência”, explicou Eduardo.

Entre os candidatos, Rochadel se destacou pelo seu vasto e respeitado curriculum. Formado pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), ingressou no Ministério Público do Estado de Sergipe em 1997 para exercer o cargo de 1º Promotor de Justiça Especial Criminal na Comarca de Aracaju, dentre diversos cargos exercidos.

"Temos um nome respeitado e de vasto conhecimento do direito público", disse Eduardo ao informar “Rochadel é membro do CNMP desde 2015, hoje preside a Comissão de Planejamento Estratégico (CPE).

“No biênio 2015-2017, realizamos várias ações, desde a atividade no Plenário até a Presidência da CPE, onde apresentamos várias proposições, aprimoramos o Banco Nacional de Projetos e realizamos duas edições do Prêmio CNMP, além de seis Ações Nacionais Estruturantes. Temos realizado um trabalho à altura da responsabilidade de representar Sergipe no cenário nacional”, falou Rochadel.

O conselheiro destacou, além do controle administrativo e financeiro, o trabalho do CNMP na frente disciplinar. “Temos hoje inúmeros processos administrativos disciplinares para apurar atuações de membros do MP”, disse. Ele também ressaltou as atividades realizadas pelas comissões do Conselho, em especial a que trata do sistema prisional, tema que entrou em pauta durante a sabatina.

O senador Eduardo destacou trabalhos de Rochadel como autoria do livro "Políticas Públicas e Direito à Educação", Editora Fórum, 2007. Além disso, foi palestrante em diversos eventos e professor de Direito Administrativo de pós-graduação em instituições públicas, como a UFS e a Escola Superior da Magistratura do Estado de Sergipe.

Assessoria