MPF processa Vale por poluição causada por resíduos de petróleo

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) ajuizou ação contra a empresa Vale S.A., a VLI Operações Portuárias e a Votorantim Cimentos por causarem poluição no município da Barra dos Coqueiros, através da dispersão de material derivado do petróleo, prejudicial à saúde. A Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) também é ré na ação.


Por meio de denúncias feitas por moradores do povoado Jatobá, na Barra dos Coqueiros, foi constatada a presença de um pó escuro derivado do petróleo, conhecido como “coque”. O produto era armazenado no Terminal Marítimo Inácio Barbosa e se espalhava pela área. O terminal foi administrado pela Vale S.A até 2014. Depois passou a ser administrado pela VLI Operações Portuárias. A VLI Operações e a Votorantim Cimentos possuem depósitos no terminal para armazenar, receber e despachar cargas de coque de petróleo.


A população prejudicada tem suas residências próximas ao terminal, por onde transitam caminhões carregados com coque. O “coque” de petróleo é um produto sólido, obtido a partir da quebra de resíduos pesados. Quando misturado com outras substâncias, pode causar danos à saúde, como irritação na pele, olhos e sistema respiratório, além de câncer. Ainda há risco de o pó formar misturas explosivas na atmosfera.


Pedidos
O MPF/SE pede, na ação, que as empresas rés sejam obrigadas a, entre outros, adotar medidas de efetivo controle da poluição do ar causada pela dispersão do material e reparar os danos causados à população do povoado Jatobá.


Já a Adema, deve ser obrigada a especificar medidas presentes na Licença de Operação vigente, como o método de tratamento e destinação final dos materiais. Além disso, ela deve realizar inspeções semestrais no Terminal Marítimo Inácio Barbosa.


Número para acompanhamento processual: 0801815-09.2015.4.05.8500.


Fonte: MPF/SE