Ministro do Desenvolvimento Social e governador lançam programa Criança Feliz amanhã

Nesta terça-feira, 21, o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, estará em Sergipe para, juntamente com o governador Jackson Barreto, fazer o lançamento oficial do Programa Criança Feliz.

Na ocasião, será realizada entrega de equipamentos e veículos para fortalecimento da agricultura familiar e será anunciado o repasse da primeira parcela do convênio de estruturação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar.

A solenidade está marcada para as 9 horas, na sede da Secretaria de Estado da Inclusão Social.

Sergipe formaliza a adesão ao Programa Criança Feliz, que objetiva qualificar e incentivar o atendimento e acompanhamento nos serviços socioassistenciais para: gestantes, crianças de até 36 meses e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF); crianças de até 72 meses e suas famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC); e crianças de até 72 meses afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção prevista no art.101, caput, incisos VII e VIII, da Lei nº 8.069, de 13 de julho 1990, e suas famílias.

 
Proposto pela primeira dama Marcela Temer e regulamentado pelo decreto de número 8.869, de outubro de 2016, o Criança Feliz busca incentivar o melhor cuidado com as crianças, por meio de visitas promovidas por assistentes sociais do Governo Federal, passando orientações a respeito da amamentação e de outras formas de nutrição infantil, estimulando o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, em situação de vulnerabilidade e risco social, fortalecendo vínculos familiares e comunitários.

 
O Programa também potencializa as atenções já desenvolvidas pela política de Assistência Social às gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias e traz novos elementos para fortalecer o enfrentamento da pobreza para além da questão da renda e para reduzir as desigualdades. O Programa fortalece, ainda, a referência do CRAS nos territórios para as famílias beneficiárias do Bolsa Família e com Benefícios da Prestação Continuada (BPC).

 
Equipamentos para agricultores familiares
Ministro Osmar Terra e o governador Jackson Barreto também realizam a entrega de equipamentos e veículos para modernização das Unidades de Distribuição da Agricultura Familiar – UDAF, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Frutos da Terra.

O investimento de R$ 1,4 milhão beneficia 11 municípios com kits compostos por  um caminhão baú, uma balança, uma impressora, seis pallets, 13 caixas para hortifrtutigrangeiros, 5 caixas fechadas e uma paleteira. A ação contempla 2.184 agricultores e 365 entidades dos municípios de  Estância, Itaporanga D’Ajuda, Moita Bonita, Poço Redondo, Umbaúba, Monte Alegre, Muribeca, Pedra Mole, Propriá, Santa Luzia do Itanhy e São Cristóvão.
 

Os equipamentos objetivam incentivar a produção e a comercialização de produtos agropecuários da agricultura familiar através da compra direta aos produtores, com pagamento justo e compatível com o praticado no mercado, e destinar os alimentos para atender as necessidades de suplementação alimentar das pessoas que se encontram em risco de vulnerabilidade social e/ou em estado de insegurança alimentar e nutricional, cadastradas nos programas sociais locais.

 
Segurança Alimentar
Durante a solenidade, será anunciado o repasse da primeira parcela do Sistema Nacional de Segurança Alimentar. O valor total do convênio é de R$ 1.000.237,20. O Convênio beneficia os 75 municípios sergipanos por meio da criação de estratégias para minimizar a Insegurança Alimentar e Nutricional no estado, na medida em que pressupõe o estabelecimento de diálogo entre governo/sociedade civil, para o planejamento, definição de metas, recursos, vontade política, estruturação de espaços ao exercício do controle social e implantação de sistemas de monitoramento e avaliação.
 

O governo do Estado, por meio do secretário de Estado da Inclusão Social, José Macedo Sobral, irá solicitar ao ministro Osmar Terra a alteração nos Termos de Doação dos Equipamentos já entregues pelo Ministério, no âmbito do extinto Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Leite, tendo em vista a necessidade da sua utilização pelo público dos Arranjos Produtivos Locais APLs e Agricultura Familiar. Os equipamentos em questão estão no Estado de Sergipe e de posse da SEIDH (caminhões tanque, caminhões refrigerados, resfriadores e demais equipamentos).

Os caminhões tanque seriam utilizados momentaneamente para o abastecimento de água das pessoas residentes na bacia leiteira de Sergipe, tendo em vista a seca extrema que afeta a região, ocasionando queda ou até paralisação na produção do leite – fonte de renda de maior parte da sua população.

ASN