Machado: a luta contra o fim da taxa de laudêmio vai continuar

O vice-prefeito de Aracaju, José Carlos Machado (PSDB), está satisfeito com o trabalho da Câmara dos Deputados, que reduziu o valor da taxa de laudêmio. Machado lembra que hoje, na venda de um imóvel, o valor do laudêmio é de 5% sobre o valor dos terrenos e das benfeitorias.


Já a proposta aprovada na Câmara reduz o percentual para 2% - retirando do cálculo as benfeitorias existentes na área. Ainda assim, Machado defende mais avanços e conta que a luta pelo fim da cobrança irá continuar.


Segundo Machado, a mudança aprovada representa uma redução de 60% no imposto. “Retirando as benfeitorias do calculo do laudêmio, o abatimento varia da ordem de 60 a 90%. Para se ter uma ideia, num apartamento que custa R$ 500 mil, uma pessoa gastaria cerca de R$ 25 mil com o laudêmio, e agora pagará menos de R$ 5 mil. É uma redução considerável”, diz ele


Municípios
No texto aprovado pela Câmara também está previsto que 20% do que a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) arrecadar com s taxas de laudêmio, ocupação e foro, serão repassadas para o município. Há ainda outra novidade, advinda da aprovação de uma emenda: dos valores que o  Governo Federal arrecadar com a venda dos terrenos de marinha (que foi também autorizada), 20% será destinado ao município.


O projeto segue agora para apreciação do Senado, sendo que pode ser analisado inclusive na próxima semana. Machado explica que havia um compromisso entre deputados e senadores que participaram da comissão especial, de que não haveria problemas para a votação da proposta.


“Há ainda outras ideias mais vantajosas para o proprietário, sendo que algumas visavam acabar com as taxas de terreno de marinha e laudêmio. O maior pleito sempre foi retirar a taxa de Laudêmio. Mas esse tema é discutido há mais de dez anos e o governo nunca mostrou disposição em atender nada, então foi um bom avanço, e a luta vai continuar”, analisou o vice-prefeito.