Kaká Andrade cobra ações do governo para combater a desertificação no sertão de SE

O Senador Kaká Andrade (PDT/SE) cobrou ações do governo federal para combater a desertificação no semiárido brasileiro, destacando, principalmente, preocupação com situação do alto sertão sergipano, que está entre as regiões mais afetadas. Para ele a desertificação ainda é uma questão muito pouco explorada pela grande mídia, mas deste 1930 já preocupa a comunidade científica engajada na questão ambiental.

O parlamentar usou o plenário do senado federal, na tarde de hoje, para levantar esta reação climática que atinge o semiárido nordestino e parte de Minas Gerais. “Essa é uma situação extremamente grave e preocupante, e por isso é importante saber o que tem sido feito para enfrentar esse gravíssimo problema, com especial destaque para a situação de Sergipe”, salientou Kaká Andrade.

No seu pronunciamento, Kaká Andrade destacou o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação do Efeito da Seca (o PAN-Brasil), que atua nos Estados brasileiros servindo como instrumento de planejamento que visa definir as diretrizes e as principais ações para o combate e a prevenção do fenômeno da desertificação nas regiões brasileiras com clima árido, semiárido e sub-úmido.

A gestão e a implementação desse programa são de responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente. Até agora Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Maranhão elaboraram seus planos. “Apesar de terem sido elaborados esses planos, pouca coisa tem sido feita”, alertou o senador.

Sergipe
“Quero destacar aqui o caso de Sergipe. De acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre Desertificação, o Estado de Sergipe é considerado área frágil, com riscos de desertificação na faixa central, abrangendo todo o Estado, de Norte a Sul.
Possui ainda um elevado risco de desertificação na faixa do sertão semiárido, denominada de Alto Sertão sergipano, que abrange os Municípios de Canindé do São Francisco, Gararu, Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora de Lourdes, Nossa Senhora da Glória, Poço Redondo e Porto da Folha”, destacou Kaká Andrade, informando ainda que estes Municípios representam 25% do Estado e concentram uma população de aproximadamente 140 mil pessoas, das quais 75 mil estão na área rural. Por esse motivo, o Estado de Sergipe foi escolhido pelo programa das nações unidas para ser referência no Brasil em matéria de combate à desertificação.

Além do PAN-Brasil, Kaká Andrade citou outras ações relevante a nível nacional: a Comissão Nacional de Combate à Desertificação, criada em 2008 e a Política Nacional de Controle da Desertificação, resultante da Resolução n° 23/1997, do Conama. “Contudo, apesar dessas preocupações, não temos visto ações concretas por parte do Governo Federal que, de fato, contribuam para minimizar a questão”, lamentou.

Juntamente com a desertificação, o parlamentar levantou a possibilidade de “surgir os chamados refugiados ambientais do clima, ou seja, grupos de pessoas que deixarão seus locais de origem por causa do impacto da mudança climática e migrarão para as grandes cidades, aumentando, assim, os problemas sociais já existentes”.

Por fim, Kaká Andrade fez um apelo ao Governo Federal. “Não queremos e não podemos deixar que isso aconteça. Temos que acabar com essa possibilidade estatisticamente significativa, a qual correlaciona migrações e a degradação ambiental oriundas das mudanças climáticas. Portanto, é preciso que desenvolvamos ações de adaptação para minimizar a vulnerabilidade de sistemas naturais e humanos”.