JEFERSON PASSOS: “O Sindifisco só enxerga o que interessa a ele”

Nesta entrevista concedida ao BLOG DO MAX / JORNAL DA CIDADE o secretário estadual da Fazenda, Jeferson Passos, diz que alguns sindicatos estão apresentando dados técnicos que confundem a opinião pública, em meio às tentativas do estado de economizar recursos públicos. O maior erro, segundo ele, é divulgar dados como se todos os recursos estivessem disponíveis para gastos com custeio e pessoal. Jeferson disse ainda que há uma crise instalada em estados e municípios brasileiros e Sergipe não é diferente. Ele deixa claro que o estado não está falseando informações, que a crise existe – mas afirmou que o governo vem tomando medidas para que o Estado atravesse a crise reduzindo seus impactos negativos. Leia a seguir a conversa com o secretário.

BLOG DO MAX – O Sindifisco tem afirmado que o Estado está “falseando” uma crise e a realidade financeira é bem diferente do que se tem dito. Qual a real situação financeira de Sergipe e a que se atribui tais afirmações do sindicato?
JEFERSON PASSOS – Sendo bem objetivo e direto: Há uma crise instalada em estados e municípios brasileiros e Sergipe não é diferente. Não estamos falseando informações. Tivemos que antecipar receitas de Royalties com o objetivo de capitalizar o Finanprev e realizar o pagamento de aposentados e pensionistas e atrasamos salários dos servidores e pagamentos de fornecedores. É uma situação difícil quem estamos atravessando e o Sindifisco só enxerga o que interessa a ele. Todos os relatórios financeiros elaborados pelo Governo de Sergipe seguem rigorosamente a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Manual de Demonstrativos Fiscais da Secretaria de Tesouro Nacional, cujos procedimentos de contabilização das receitas e das despesas são parametrizados. Todos os Estados seguem essa metodologia.


BM – Mas os sindicatos têm colocado números que contestam essas afirmações...
JP – O que tem sido feito é apresentar dados técnicos que confundem a opinião pública. É feita uma confusão em torno da disponibilidade financeira do estado, como se todos os recursos estivessem disponíveis para gastos com custeio e pessoal, eu explico: a disponibilidade financeira é a soma de todas as fontes de recursos em poder do Estado seja qual for a origem ou a sua vinculação a determinada despesa. E isso não significa que este recurso possa ser utilizado ao bel prazer. No último relatório de gestão fiscal referente a 31/12/2013 consta uma disponibilidade de aproximadamente R$ 780 milhões. Porém, R$ 203 milhões são de convênios com a União, R$ 205 milhões vinculados ao FUNPREV – Fundo de Previdência do Servidor, R$ 275 milhões de empréstimos para a realização de obras e algo próximo de R$ 95 milhões dos demais Poderes. Quase a totalidade dos recursos do Poder Executivo é verba que não pode ser utilizada para os fins propostos pelo sindicato.


BM – Outra crítica é em relação à falta de investimentos na arrecadação.
JP – Essa afirmação vem justamente no momento em que os maiores e mais relevantes investimentos estão sendo feitos pelo Governo do Estado, no Fisco. Lançamos a nota fiscal eletrônica ao consumidor, estamos licitando a aquisição de veículos que serão unidades fiscais móveis, são postos fiscais móveis. Mais de 450 computadores e notebooks estão sendo instalados na secretaria, investimento em softwares de gestão integrada de projetos, aquisição de soluções de armazenamento de dados, rede de fibra ótica com o Ceac, desenvolvimento e implantação de sistema de classificação do crédito tributário, reestruturação do parque tecnológico da Sefaz, software voltado para “business inteligence”, modernos equipamentos para o setor de inteligência fiscal, investimento em capacitação dos servidores, reforma e adequação dos prédios. Foi desencadeado na Sefaz um amplo programa de modernização do Fisco estadual que prevê investimentos de mais de R$16 milhões e que engloba estrutura física, ferramentas de trabalho para o auditor e investimento em qualificação e envolvimento do corpo técnico. É preciso reconhecer o processo de mudança que está ocorrendo na Secretaria da Fazenda.


BM – Esses investimentos também vão melhorar a cobrança aos devedores?
JP – Os investimentos que citei agora são alguns voltados para uma política de modernização e eficácia no combate à sonegação fiscal. Já está em curso a virtualização dos processos administrativos fiscais, o domicílio eletrônico e o diário eletrônico, que trouxeram maior segurança jurídica para a cobrança de débitos e eficácia na aplicação de sanções ao contribuinte. No entanto, a Sefaz vem trabalhando ainda em ações mais imediatas, com iniciativas de parceria com a PGE para atuar na conciliação junto a processos judiciais e também com o programa de negociação de débitos que estamos fazendo até o dia 22 deste mês. Um outro exemplo são as dívidas de IPVA: estamos notificando de forma incisiva os proprietários de veículos e inscrevendo na Dívida Ativa Estadual, no Cadin Estadual e no Serasa aqueles que não atenderem ao chamado da Sefaz.


BM – Mesmo diante do quadro de crise, o governo avalia que há possibilidade de mudar esse cenário?
JP – Não tenha dúvida. O governador Jackson Barreto montou uma equipe criteriosa de levantamento de gastos e avaliação de adequações para oferecer ao sergipano e a quem vive em Sergipe um Estado ágil na sua atividade-fim. A preocupação do governo é prestar serviços à população com agilidade e qualidade. Sergipe vem se destacando nas exportações, Sergipe tem despertado o interesse em investimentos de âmbito nacional e estrangeiro, os níveis de emprego são crescente e superiores a outros Estados, entre outros indicadores positivos identificados por institutos de pesquisa. Isso estimula a economia interna, a geração de emprego e renda e faz com que o Estado atravesse a crise reduzindo seus impactos negativos.