Em meio à discussão sobre onde cortar despesas, tendo em vista o rombo de R$ 159 bilhões, o governo federal prevê uma isenção fiscal de mais de R$ 1 bilhão para o horário eleitoral “gratuito” em 2018.
O valor é o maior destinado à iniciativa desde 2002, conforme série histórica elaborada pela Contas Abertas.
O recurso é correspondente ao montante que o governo deixa de receber em impostos para compensar as perdas com receitas de publicidade das empresas de rádio e televisão, que são obrigadas à divulgação da propaganda partidária e eleitoral.
O benefício às emissoras que veiculam o horário eleitoral obrigatório é garantido pela legislação eleitoral (lei 9.504/2007).
Leia matéria completa no site Contas Abertas
Foto: Caroline Pacheco Famecos/PUCRS
Receba notícias no seu Whatsapp.
Cadastre seu número agora mesmo!
24 de Agosto 8H:24