Nesta entrevista ao BLOG DO MAX / JORNAL DA CIDADE o deputado estadual Gustinho Ribeiro (PSD) não só confirma a sua candidatura à presidência da Assembleia Legislativa, como diz que tem conversado com diversos deputados e garante: já possui votos suficientes para chegar ao cargo. Apesar disso, ele diz que sua candidatura só será mantida se continuar com a aprovação do governador. Ele também diz que Jackson Barreto iniciará 2015 com o apoio de 16 dos 24 deputados, podendo ampliar ainda mais a sua base. Sobre as denúncias do MPF envolvendo as verbas de subvenção, o deputado afirmou que indicou repasses para mais de cem entidades e falou que as subvenções existem há trinta anos e estão previstas em lei – e nunca algum tipo de recomendação teria chegado aos parlamentares. Segundo Gustinho, os deputados nem sabem se as verbas serão liberadas, isso seria uma tarefa da mesa diretora da casa.
BLOG DO MAX - As denúncias do MPF sobre o uso de subvenções marcaram o fim deste ano na Assembleia Legislativa. Todos os deputados foram processados pelo uso destes recursos durante o período eleitoral. Os parlamentares não sabiam que isso era proibido?
Gustinho Ribeiro - É preciso que fique bem claro que ao parlamentar incumbe, tão somente, a indicação do repasse. A bem da verdade, o parlamentar não sabe se será sequer liberado o repasse, muito menos o mês em que será liberado. Os deputados indicam apenas a entidade que receberão as verbas e a liberação fica a critério da mesa diretora. Ingressei na Assembleia Legislativa em 2011, quando assumi o meu primeiro mandato. Estas verbas existem há mais de trinta anos e nunca vi nenhuma recomendação ou orientação neste sentido, pelo menos no período que lá estou. Os parlamentares agiram de acordo com as regras vigentes.
BM - Além do uso das subvenções durante o período eleitoral, há denúncias de entidades fantasmas que estariam recebendo os recursos - inclusive com suspeitas de que o dinheiro esteja retornando para alguns deputados. Isso é verdade?
GR - Quanto às supostas entidades fantasmas, torna-se imprescindível esclarecer que ao deputado não cabe a verificação da documentação comprobatória de funcionamento das entidades. Isso cabe à Assembleia, por meio de seus setores competentes. Sabe-se inclusive, que atestados de funcionamento devem integrar o rol desses documentos.
Quanto ao suposto retorno dessas verbas para algum parlamentar, isso constitui ato de improbidade administrativa e crime, pelo que deve responder quem supostamente agiu assim. Acredito que nenhum parlamentar faria tal ato.
BM - No seu caso específico, como as suas verbas de subvenção estão sendo aplicadas?
GR - Ao longo do meu primeiro mandato ajudei mais de cem entidades. Tenho feito essas indicações de acordo com a lei 5.210/2003, que garante a legalidade dessas indicações de repasse de verbas. A mim, como já dito, não é imposto o dever de acompanhar a aplicação dessas verbas. O parlamentar indica, tão somente. Todos os atos posteriores, inclusive a verificação da correta aplicação dessas verbas, é atribuição exclusiva da mesa diretora e dos setores competentes da Alese.
BM - A Assembleia aprovou no final do ano um pacote de projetos enviados pelo governo, que tratam de uma reforma administrativa. Houve protestos. Como o senhor avalia esses projetos? Os deputados aprovaram os textos conscientes do que eles representam?
GR - Avalio que foi extremamente necessário, foi um ato de coragem e grande responsabilidade do governador Jackson Barreto, característico dos grandes estadistas.
Ao fazer a reforma o governador mostrou-se decidido em oferecer ao povo sergipano dias melhores. O estado está em uma situação fiscal delicada, que ficou evidente, quando assistimos ao governo cortar na própria carne, enxugando a máquina, reduzindo o número de CC's e secretarias. O governador protegeu os sergipanos e o próprio governo, evitando que Sergipe entrasse em uma crise sem precedentes. Entendo que foi legítima a luta de algumas categorias que buscavam minimizar a redução de vantagens. Corríamos o risco de prejudicar investimentos nas áreas essenciais como saúde, educação e segurança. Deste modo o governo agiu em favor da população, exercendo seu dever constitucional. Em relação ao posicionamento favorável ao projeto da maioria dos deputados, acredito que seguimos o que dizia o sociólogo alemão Max Weber, quando fala sobre a ética da convicção e a ética da responsabilidade. Temos a convicção que reduzimos algumas vantagens de poucos, mas tivemos a responsabilidade em proteger o estado como um todo e o futuro de milhões de sergipanos. Portanto os deputados fizeram o correto.
BM - O governador Jackson Barreto (PMDB) terá maioria entre os deputados, no próximo ano? Quantos apoiarão JB? Está confirmada a ampliação da bancada governista?
GR - Sim, nossa coligação elegeu 13 deputados, o que por si só, já forma maioria. Outros deputados eleitos pela oposição migraram para a nossa bancada para colaborar na governabilidade. Acredito que JB iniciará o ano legislativo com no mínimo 16 deputados dos 24, podendo ampliar no decorrer da legislatura.
BM - O senhor continua na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa?
GR – Lógico! Tenho conversado com os deputados em busca de apoio, com o aval do governador. E vou te confessar em primeira mão que já tenho votos suficientes para vencer a eleição. Mas deixo claro: minha candidatura só será mantida com a aprovação do governador Jackson Barreto e dos deputados que compõem a Casa. Se nosso agrupamento político considerar outro nome o melhor para este momento, estarei com o governador e com o grupo. Trabalho para que esse nome seja o meu.
BM - Quais são suas propostas para a casa?
GR - Algumas das nossas propostas são de aproximar cada vez mais os cidadãos do Poder Legislativo, para que a sociedade acompanhe as ações dos seus representantes e interaja com os parlamentares, sugerindo e participando dos trabalhos, inclusive na elaboração de projetos de lei. Desejamos transformar a TV Alese em canal aberto, para que todo estado acompanhe a atuação dos deputados. Na era das redes sociais, onde as distâncias diminuíram através da velocidade da informação, o poder precisa também estar presente neste importante espaço, mostrando seu verdadeiro papel, com credibilidade perante a sociedade. Pretendo também valorizar ainda mais os servidores e fazer uma gestão compartilhada com todos os deputados. Quero uma Assembleia verdadeiramente para todos.
BM - O governador Jackson Barreto tem preferência por algum deputado, para comandar a Assembleia? Ele já conversou sobre isso com o senhor ou com os deputados da base aliada?
GR - O governador tem dito a todos que o procuram para tratar do assunto que ainda não definiu nomes, mas deu o OK para alguns candidatos que lhe comunicaram a pretensão de presidir a casa. Disse para eles construírem suas candidaturas. Conversei com JB no início do processo, para comunicá-lo que iríamos deflagrar a nossa campanha pra presidência da Alese. E recentemente me reuni com o governador para apresentar alguns resultados da nossa campanha rumo à presidência. Acho que com anúncio de alguns nomes para a formação do novo governo, a disputa pela presidência começa a afunilar. Sobre conversas com os demais deputados, o que sei é que no momento adequado o governador tratará do assunto - ele tem dito que ainda não tem um nome definido, mas terá.
BM - O PSD ficou satisfeito com o espaço que terá no governo do Estado?
GR - Não sei, eu ainda não discuti espaços do PSD no novo governo, de acordo com a força eleitoral respaldada pelas urnas na última eleição.
BM - Qual será o maior desafio do governador, em 2015?
GR - Enfrentar a crise econômica que se anuncia, melhorar ainda mais a Saúde, Educação e Segurança. São os pontos que a população mais cobra e o governador tem deixado claro, em diversos pronunciamentos, que essas serão as suas prioridades. As dificuldades estão aí, mas Jackson, ao longo de sua vida, nunca desanimou diante dos momentos difíceis. A história do carteiro que virou governador mostra isso. Algumas pessoas são predestinadas, e talvez não tenha sido coincidência o fato de Jackson Barreto chegar ao governo justamente num momento de crise financeira. Acredito que ele vai surpreender, mostrando ousadia, competência e principalmente, dedicação aos mais pobres. Não tenho dúvidas que Jackson Barreto entrará para história como um dos maiores governadores. A população de Sergipe também acredita nisso, a prova disso foi sua espetacular vitória na eleição, com uma vantagem histórica de 122 mil votos.
4 de Janeiro 1H:22