Governo de Sergipe irá implantar o ensino médio integral em mais 37 escolas

Com resultados superiores à média das demais escolas estaduais, os três colégios públicos que já ofertam o ensino médio em tempo integral na Rede Estadual de Ensino têm os melhores índices de permanência do estudante, os professores trabalham com dedicação exclusiva e, consequentemente, os alunos lá matriculados apresentam os melhores rendimentos.

É justamente esse modelo de ensino médio – implantado com sucesso, ainda em 2009, nos colégios estaduais Atheneu Sergipense, Vitória de Santa Maria e Ministro Marco Maciel – que o Governo de Sergipe irá implantar em mais 37 unidades de ensino da rede, possibilitando que os estudantes tenham oportunidade de cursar a última etapa da educação básica em regime integral.

Essa medida adotada pelo governo estadual será implementada gradativamente, a partir do ano levito 2017, em 18 das 37 unidades de ensino que foram previamente selecionadas, e visa a atender a dispositivos previstos no Plano Nacional de Educação (Lei Nº 13.005, de 25 de junho 2014) e no Plano Estadual de Educação (Lei Estadual nº 8.025/2015), os quais estabelecem que a Educação em Tempo Integral deve ser ofertada em, no mínimo, 50% das escolas públicas até 2024.

“O governo federal publicou em outubro de 2016 o Programa de Fomento à implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, a partir do qual lançou edital para financiar as escolas que adotarão esse modelo de ensino. Sergipe, por apresentar um projeto consistente e elaborado criteriosamente, foi o estado que conseguiu aprovar o maior número de escolas, e, consequentemente, cada uma dessas unidades educacionais será beneficiada com recursos para serem investidos em melhoria da infraestrutura”, afirma o secretário de Estado da Educação, Jorge Carvalho.

O secretário explica que os repasses de recursos do governo federal para as escolas que adotarão o ensino médio integral serão feitos ao longo de dez anos e serão aplicados em melhoria das instalações físicas das escolas, como construção de quadras poliesportivas e refeitórios, nas escolas onde ainda não houver esses espaços, e na construção e modernização de laboratórios de ciências e bibliotecas, por exemplo.

“Cada uma dessas escolas receberá, este ano, apenas para investimentos em infraestrutura, entre R$ 500 mil e R$ 1 milhão. Para 2018, será repassado R$ 1,6 milhão; e em 2019, os valores chegarão a R$ 2,5 milhões por escola”, enfatiza Carvalho.

Vagas garantidas

O estudante que está cursando o ensino médio regular em alguma das 18 escolas que, a partir deste ano darão início ao regime integral, poderá optar por continuar na modalidade regular, e não necessitará transferir sua matrícula para outra unidade escolar caso não queira migrar para o ensino médio em tempo integral.

“Com a transformação da oferta de vagas de ensino médio regular para vagas de tempo integral, os estudantes têm, garantido por lei, o direito a terminar seus estudos no regime em que ingressaram na escola. Além disso, iremos garantir matrícula a todos os estudantes que procurarem o ensino médio, e queremos levar para a escola aqueles que estão fora do ensino médio, que somam atualmente 17% da população sergipana, com idade entre 15 e 17 anos”, explica Jorge Carvalho.

Coordenadora do Programa de Implementação de Escolas em Tempo Integral, Franci Alves, técnica da Secretaria de Estado da Educação (Seed), rechaça a ideia de que alunos matriculados no ensino fundamental nessas unidades poderão ficar sem vagas.

Segundo Franci Alves, essas escolas vão implantar o novo modelo de forma gradativa, referenciando a demanda da comunidade escolar e respeitando o estudo de impacto realizado com os alunos e professores. “Começaremos ofertando o tempo integral para as turmas de 1º ano do ensino médio. Isso significa dizer que a escola oferecerá o 2º e o 3º anos do ensino regular e também, se houver demanda, o ensino fundamental”, ressalta.

Articulação com os municípios

Com relação aos municípios em que há apenas uma escola de ensino médio, e essa mesma unidade aderiu ao modelo de ensino médio integral, o governo estadual trabalha com a disposição de adaptar outra unidade de ensino da rede, na mesma cidade, para ofertar do Ensino Médio Regular, e, desse modo, garantir que nenhum estudante fique fora da rede de educação, fazendo com que a escola pública absorva a maior quantidade de alunos possível.

“Não existe projeto de municipalização de escolas da rede estadual. O que há é um diálogo entre o Estado e os municípios, para que esses entes aumentem a oferta de matrícula no ensino fundamental. E, com o aumento de vagas nas redes municipais, o Estado terá mais espaço para ofertar vagas de ensino médio em suas unidades escolares”.

Professores com dedicação exclusiva

Os professores lotados nas escolas estaduais que aderiram ao Ensino Médio Integral atuarão em regime de dedicação exclusiva. Para isso, eles receberão uma gratificação de 100% sobre o vencimento básico, que é o piso da categoria, correspondente a R$ 2.298,80 este ano. No caso do professor que tem dois vínculos, ele poderá acumular os dois na mesma escola.

Paralelo a isso, o governo estadual se compromete a executar mecanismos objetivos para seleção, monitoramento, avaliação, formação continuada, para a efetiva garantia do atendimento em educação integral.

Investimento maior em refeições

Ao implantarem o regime integral para o ensino médio, as escolas passarão a ofertar cinco refeições diárias. Os alunos terão café da manhã, almoço, jantar e mais dois lanches, que serão servidos no intervalo entre as duas primeiras refeições.

“Isso será possível devido aos recursos que as escolas receberão do governo federal por terem aderido ao ensino médio integral, que possibilitará a construção ou adequação dos refeitórios e cozinhas, para suportar a nova demanda, e também pelo reforço orçamentário para merenda escolar que o governo estadual terá”, garante o secretário Jorge Carvalho.

Resultados
Para justificar a importância do Ensino Médio Integral para a educação pública sergipana, Jorge Carvalho cita como exemplo alguns resultados conquistados pelos três colégios estaduais que adotam esse modelo desde 2009.

De acordo com o secretário de Estado da Educação, enquanto no Atheneu Sergipense 70% dos alunos que se matriculam no 1º ano do ensino médio integral cursam até o final do 3º ano na unidade, a média das escolas da rede é 32% de permanência, ou seja, 68% dos estudantes ou abandonam ou transferem a matrícula para outra escola.

“Em 2008, antes de adotar a modalidade integral para o ensino médio, o Atheneu aprovou 52 estudantes em instituições de ensino superior ao final do 3º ano, e em 2013 o número de aprovados saltou para 147. Resultado semelhante pode ser observado também no Vitória de Santa Maria, que saltou de três aprovações para 42 nesse mesmo período”, salienta.

Os três colégios estaduais que ofertam o ensino médio em tempo integral apresentam também notas mais elevadas que a média nacional no desempenho dos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Entre 2011 e 2014, enquanto a média Brasil caiu de 494 pontos para 486, a nota do Atheneu saltou de 480 para 552,31 – sendo esta a maior nota conquistada dentre todas as escolas públicas do país – , e o Estadual Ministro Marco Maciel passou de 458 pontos em 2011 para 501 em 2014.

Em relação às notas por escola obtidas no Enem 2015, o diretor do Colégio Atheneu, Daniel Lemos, ressalta outra informação que põe a centenária escola estadual em posição de destaque, não apenas na rede pública, mas também quando comparada com as escolas da rede privada sergipana.

"Um dado levado em conta pelo MEC para análise das notas por escola do Enem 2015 é o indicador de formação docente das unidades escolares, considerado adequado quando acima de 50%. Esse indicador quantifica quantos docentes têm formação superior em licenciatura na mesma disciplina que lecionam, ou bacharelado na mesma disciplina com curso de complementação pedagógica concluído. Nesse ponto, nós estamos com 100% de formação docente, à frente, inclusive, das 10 melhores escolas na classificação geral do Enem 2015 em Sergipe", diz.

Ensino integral

De acordo com Daniel Lemos, o ensino médio em tempo integral ofertado pelo Atheneu Sergipense contribui significativamente para o bom desempenho apresentado por seus estudantes. "Por ser integral, temos uma taxa de permanência elevada, próxima dos 100%. Isso cria em nossos estudantes um vínculo de pertencimento com a escola e se reflete nos resultados conquistados por eles", afirma.

Pedagoga da escola, Eliane Rocha Gama acrescenta que o sistema de ensino em tempo integral favorece bastante o resultado apresentado pelos estudantes do Atheneu, escola que aprovou em 2015, em cursos superiores, 70% dos alunos que concluíram o ensino médio.

"Além das disciplinas obrigatórias, a formação complementar que nossos estudantes recebem, por meio dos projetos e das oficinas que ofertamos, estimula o protagonismo estudantil", explica, ao citar como exemplo as oficinas de leitura e produção de texto, a de ciências e matemática, e o clube de inglês da escola.
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Professora do Colégio Vitória de Santa Maria, Lourdes Almeida ressalta os benefícios trazidos pelo novo modelo de ensino médio. “Os alunos permanecem por mais tempo na escola, têm mais interação com os professores fora das salas de aula, desenvolvem atividades que não podem ser desenvolvidas na modalidade regular. Para o professor, lecionar somente em uma escola cria laços de pertencimento. Perceber a crescente maturidade dos alunos não tem preço. Há uma relação de pertencimento e ganha o professor, os alunos e os pais”, destaca.

SEED