Governo adota medidas para enfrentar pior seca dos últimos anos

O Estado de Sergipe, assim como toda a região Nordeste, está vivenciando uma das piores secas dos últimos anos.

Por conta da longa estiagem, o Governo do Estado adotou medidas para solucionar a questão da falta de água em alguns municípios, gerada pelo mau uso dos recursos hídricos.

Na manhã desta segunda-feira, 19, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) coordenou uma reunião que agregou representantes de órgãos como Seagri, Emdagro, Cohidro, Deso, DNOCS, Pelotão Ambiental, Defesa Civil, além de presidentes de comitês de três bacias hidrográficas de Sergipe.

Uma força-tarefa foi montada com o objetivo de gerenciar os recursos hídricos em todo o Estado, priorizando o abastecimento humano para não deixar a população desabastecida nas regiões mais atingidas pela seca. Foi criado um grupo de trabalho com os integrantes de cada órgão presente para fazer os trabalhos de fiscalização, autuação, advertência, multa e embargo aos usuários que não estão adequados.

Segundo o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Olivier Chagas, essa reunião funciona como uma ação preventiva, por isso a necessidade de tomar providências no sentido de que a água seja melhor canalizada para o uso humano.

“A ideia é garantir que a água seja usada devidamente. Algumas pessoas [irrigantes também] abusam do uso da água sem a outorga da Semarh. Fazem barragens sem outorga e licença para usar. Por isso, a Semarh está se somando a outros órgãos e entidades para coordenar as ações”, afirmou.

“Estamos passando por uma grave crise hídrica e problemas nos nossos mananciais. Estamos preocupados e se faz necessário que o estado aja de forma preventiva, tomando medidas no sentido de levar água para quem mais precisa. Estamos coordenando uma ação de prevenção para garantir a boa gestão dos nossos recursos hídricos”, disse Olivier, ressaltando a importância do trabalho do Pelotão Ambiental durante as ações: “O Pelotão Ambiental seria o braço armado do Estado, mas nosso objetivo não é fazer enfrentamento e sim termos segurança nas nossas ações”.

Para o tenente Josenilton de Deus Alves, comandante do Pelotão Ambiental, essa é uma força tarefa para minimizar a crise, priorizar o consumo humano, e, a depender do nível de irregularidade, empreender fiscalização dando prioridade aos municípios em situação mais crítica.

“Nossa atribuição é o flagrante obrigatório, seja vinculado ao desmatamento, seja ligado à mudança de curso da água. Nós vamos agir, estamos à disposição e iremos participar dos encaminhamentos dessas ações”, garantiu o comandante.

De acordo com o superintendente de Recursos Hídricos da Semarh, Ailton Rocha, a Secretaria convidou todas as entidades para estabelecer uma estratégia de atuação visando garantir água para abastecimento humano e regularizar a situação dos usuários que não estão outorgados.

“Precisamos de uma campanha educativa forte por parte das prefeituras, para que chamem a atenção da população com relação ao desperdício da água. Precisamos também pôr em prática as ações contando com uma segurança jurídica”, disse Ailton.

A Defesa Civil também se mostrou disposta a colaborar. “Quero parabenizar a Semarh pela reunião de prevenção e estamos à disposição para qualquer necessidade”, reiterou o coordenador geral da Defesa Civil Estadual, tenente coronel José Erivaldo Mendes.

A Cohidro, representada pelo seu diretor-presidente, José Carlos Felizola, garantiu se somar ao grupo e que, inclusive, já possui uma fiscalização hídrica, em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP).

“O trabalho que temos é o de fiscalizar nossas barragens, pois boa parte está sendo desviada para uso sem outorga. Nós notificamos e fazemos apreensão de maquinário. Nos colocamos à disposição da Semarh, não há problemas em estendermos essas ações para as bacias hidrográficas”, disse Felizola.

Um dos presentes à reunião, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piauí, Luis Carlos Souza, ressaltou a importância da reunião para uma melhor gestão dos recursos hídricos. “Temos que tomar atitudes que não são simples, pois a situação no campo é completamente antagônica, nós não tínhamos aparato legal e tivemos que recuar. Buscando recursos legais, essa ação será perfeita. Quero dizer aqui que os comitês estão à disposição”, disse Luis Carlos. Concordando com ele, a presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Japaratuba, Rosa Cecília, acrescentou que está sendo necessário que se tenha uma crise hídrica para população acordar.

Encaminhamentos
Durante a reunião, quando foi discutido o problema da seca e a crise hídrica no Estado de Sergipe, os gestores e representantes traçaram ações para combater o uso e captação indevida de água, no sentido de coibir a distribuição irregular de água no território sergipano.

“Vamos começar pelo município de Malhador, onde na próxima quinta-feira teremos uma reunião com a prefeita para discutir meios de acabar com o uso ilegal da água”, disse o secretário Olivier Chagas.

“Tendo em vista a prioridade da água para abastecimento humano e a quantidade de denúncias sem a devida outorga, a Semarh assina termo de cooperação para ação conjunta de fiscalização dos usuários que não estão adequados. Existe um sistema de criticidade em Malhador, por isso é o primeiro Município onde vamos atuar”, afirmou Olivier.

O primeiro passo da força-tarefa é fazer um levantamento atual sobre onde há captações irregulares de água. Depois, o quanto de água está sendo retirado e como está a situação dos rios. Segundo o geólogo da Superintendência de Recursos Hídricos, João Carlos, é na terceira fase que a Semarh publica uma portaria comunicando que o local não está cumprindo a lei. “Depois desses trâmites, é realizada uma reunião com os comitês para rever outorgas e perceber o que é prioritário”, disse João Carlos.

Presenças
Além do superintendente de Recursos Hídricos da Semarh, Ailton Rocha, estiveram presentes à reunião, Anailton Ribeiro e Livia Maria Oliveira, representante e a procuradora do DNOCS, respectivamente; José Azevedo Dias, representando a Seagri; tenente coronel José Erivaldo Mendes, coordenador geral da Defesa Civil Estadual; Luis Carlos Souza, Rosa Cecília e Manoel Vasconcelos, presidentes dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piauí, Japaratuba e Sergipe, respectivamente; José Carlos Felizola, diretor-presidente da Cohidro; tenente Josenilton de Deus Alves, comandante do Pelotão Ambiental; Luis Carlos Sousa Silva, representando a Deso; Carlos Fontenelle, representando o deputado federal João Daniel; e técnicos da SRH.

Semarh

Foto: Edinaldo Nascimento