Neste período, onde a
Dengue, a Chikungunya e o Zika Vírus preocupam o País, qualquer atitude para ajudar no combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor dessas doenças é muito bem-vinda.
Assim sendo, o deputado estadual Georgeo Passos, PTC, decidiu contribuir elaborando a indicação nº 33/2016,
que solicita ao Governo do Estado a redução da alíquota do ICMS sobre repelentes.
A indicação já foi apresentada na Assembleia Legislativa, faltando apenas
a apreciação e votação em plenário. O conteúdo do texto pede ao Executivo que seja reduzido por tempo determinado a alíquota incidente sobre os repelentes de insetos
que tenham em sua composição a Icaridina, DEET ou IR3535. Atualmente, a taxa é de 18% sobre o valor do produto. “Com a redução dessa alíquota,
o repelente ficará mais barato e acessível para a população que nem sempre tem dinheiro para comprar esse produto – que pode chegar
a custar até R$ 50 reais, em alguns lugares. É uma medida que se impõe em um período como esse, onde a população precisa utilizar todos os meios para o combate a essas doenças”, justificou o parlamentar.
Georgeo lembrou ainda a
importância dessa medida para as gestantes. "Outra doença que está assombrando o Brasil é a microcefalia, onde suspeita-se que possa ser causada pelo contágio com o Zika Vírus durante a gravidez. Com o acesso facilitado aos repelentes, as futuras mães poderão ter uma gestação mais tranquila" afirmou.
Assessoria do parlamentar