Frente Popular busca assinaturas para barrar aumento da tarifa

Na última segunda-feira (21), a Câmara de Vereadores de Aracaju aprovou o aumento da tarifa de ônibus de R$ 2,70 para R$ 3,10. A votação se estendeu ao logo da manhã e teve como resultado final 10 Vereadores favoráveis ao aumento contra nove Vereadores que foram contrários ao reajuste.


Não antecedeu à votação a demonstração de que o aumento seria legítimo, uma vez que as planilhas que deveriam fundamentar o reajuste não foram debatidas amplamente com a sociedade civil - como preconiza a Lei Orgânica Municipal de Aracaju, no seu artigo 241, parágrafo quarto. Notas fiscais das empresas de ônibus que deveriam fundamentar os custos alegados não foram sequer juntadas ao Projeto de Lei, como exige a legislação em vigor.


Desde que assumiu a Prefeitura, esse foi o terceiro aumento da tarifa de ônibus proposto por João Alves (DEM) sem que a população fosse minimamente consultada. Não se elevou, entretanto, a qualidade dos ônibus, dos pontos, dos terminais, do tempo de espera, do serviço prestado, sendo desrespeitados dispositivos legais estaduais e federais que estabelecem parâmetros mínimos da qualidade do transporte coletivo - o que contraria, inclusive, promessas de campanha do atual Prefeito.



O modo como o reajuste da tarifa vem sendo aprovado demonstra quais os reais interesses por trás do aumento. Fica evidente que os 10 (dez) Vereadores favoráveis ao aumento da tarifa e o Prefeito, apesar de eleitos pelo povo, governam em nome de interesses de grandes empresários do transporte — como um retorno financeiro àqueles que financiam suas campanhas eleitorais — em um sistema político no qual a maioria dos brasileiros não se reconhece.


Contra esse aumento abusivo e ilegal da tarifa de ônibus, a Frente Brasil Popular vem propor a campanha do Veto Popular.


O Veto Popular é a rejeição por parte da população de lei aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo Prefeito. Em regra, o povo não participa do processo legislativo, a não ser que faça uso desse instrumento e, assim, rejeite a lei.


De acordo com um dos dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Aracaju, o veto popular será apresentado à Câmara de Vereadores e deve ser subscrito por, no mínimo, cinco por cento do eleitorado municipal.


A Frente Brasil Popular vem convidar todos e todas a se somarem a essa campanha e reescreverem a História de Sergipe, organizando-se, recolhendo assinaturas, promovendo conscientização no seu bairro, na sua escola, na sua igreja, no seu local de trabalho, na sua casa, etc. Essa é uma campanha de todos nós, do povo sergipano.


Serão necessárias aproximadamente 20  mil assinaturas para que o Veto Popular possa ser apresentado. Qualquer cidadão que tenha título de eleitor e vote em Aracaju pode assinar. Além disso, precisaremos ocupar as ruas pra que o veto prevaleça.


Que o Prefeito e os Vereadores que o seguem escutem em alto e bom som: Se João Alves sancionar o aumento da tarifa, o povo vai vetar!


Frente Brasil Popular - Sergipe
Foto: Jadilson Simões