“Era possível implantar o PCCV antes”, diz Georgeo Passos

O governador Jackson Barreto (PMDB) está sem tesão para concluir o seu mandato. A afirmação é do deputado estadual Georgeo Passos (PTC), que nesta entrevista ao BLOG DO MAX/JORNAL DA CIDADE afirma que o Plano de Carreira dos servidores estaduais poderia ter sido implantado antes.

“O grande esforço anunciado pelo Governo não passa de retórica”, disse ele.

Segundo ele, a gestão apenas se utilizou de um artifício contábil, que poderia ter sido buscado antes do ano eleitoral. Sobre a eleição em Aracaju, Georgeo diz que aguarda a definição do senador Eduardo Amorim (PSC). Confira abaixo.

BLOG DO MAX - O senhor tem dito que a implantação do plano de carreira foi um ato eleitoreiro. Por que?
GP - Como todos sabem, o PCCV foi aprovado em 2014 pelos deputados estaduais, sendo que no mesmo existe um artigo que só possibilitava a sua implementação integral quando o Governo estivesse abaixo do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, sendo tal requisito cumprido no 1º quadrimestre de 2016. No entanto, um dado não pode passar desapercebido, qual seja, a utilização pelo Governo de uma decisão do Tribunal de Contas do Estado datada de 2008, o que possibilitou deduzir da despesa bruta de pessoal o valor do imposto de renda retido na fonte de vencimentos dos servidores. Com esta metodologia de 2008, o Governo reduziu R$ 260 milhões da despesa de pessoal, logo, foi possível implantar o PCCV. Em verdade, o grande esforço anunciado pelo Governo não passa de retórica. A realidade é que a mágica foi contábil. Por que só usar esta regra agora, na véspera da eleição municipal? Por isto, afirmamos que a medida foi um ato eleitoreiro.

BM - Mas o plano não é importante para os servidores?
GP - Lógico que foi importante a implantação do PCCV. Nossa discordância é que tal benefício poderia ter sido concedido bem antes e não na véspera de uma eleição. Vários sindicatos cobraram a utilização da mencionada decisão do TCE há mais tempo, porém o Governo não levava em consideração. Agora, percebemos que os servidores sempre falaram a verdade. Era possível implantar o PCCV antes. A decisão do TCE é de 2008 e se já tivesse sido utilizada o PCCV já teria saído do papel antes. Ademais, recordamos que este não é o primeiro PCCV de Sergipe. No Governo de Valadares, foi sancionada a Lei 2.804/1990, que tratava do PCCV do pessoal civil do Poder Executivo. Em verdade, o Governo atual não criou nada novo, apenas atualizou a legislação.

BM - Existem setores do funcionalismo estadual descontentes com a implantação do PCCV?
GP - Sim. Recebemos na Assembleia servidores descontentes esta semana. Pessoas que tinham uma grande expectativa no PCCV. Mas após a implementação houve para alguns a sensação de frustração, já que as tabelas do PCCV são de 2014 e as letras iniciais de alguns cargos são muito próximas do salário mínimo - que todos não podem receber menos. Assim, para alguns, o aumento não passou de R$ 50,00. O que os servidores buscam agora é a correção desta tabela salarial de 2014. Por isto, reafirmamos que a decisão do TCE de 2008 poderia ter evitado esta situação. Bastava utilizar desde 2014, a metodologia da Corte de Contas mencionada.

BM - Em resposta às suas críticas o governador Jackson Barreto tem dito que o senhor pertence à uma família política antiga e tradicional, que apoiou outros governos - e que esses governos não implantaram o PCCV, por exemplo. O que você acha dessas críticas?
GP - Inicialmente, lamentamos a forma que o Governador encara nossa atuação quando apontamos falhas em sua gestão e ao invés de travarmos um debate qualificado no campo da política parte para ataques pessoais. Trouxemos informações técnicas sobre o PCCV e esperávamos uma resposta técnica por parte do Governo. Mas, infelizmente, o governador prefere outros subterfúgios, por não ter argumentos plausíveis para nos “contestar". Gostaríamos que o mesmo entendesse que o deputado Georgeo Passos não tem nada pessoal contra o governador e só está cumprindo seu papel de fiscalizar a administração pública, afinal fomos eleitos para isto também. E mesmo sendo um deputado de oposição, antes de subirmos na Tribuna para denunciarmos uma irregularidade, buscamos estudar bastante e fundamentar o que vamos falar para não criarmos fatos, pois não admitimos denúncias vazias só para denegrir o Governo. Isto porque, acreditamos que a disputa pelo poder não justifica descumprir o dever de atuar com ética e baseado na verdade. Essa forma de fazer política com calúnias, mentiras e ataques pessoais já está ultrapassada e desqualifica ainda mais a política que já está tão desgastada. Mas entendemos que o governador vem de uma política antiga, não se modernizou e, inclusive já mencionou que irá pendurar as chuteiras em 2018, por isto, acreditamos que ele está sem "tesão" para concluir seu mandato, sem vontade de gerir os destinos de seu povo. Mas, até 2018, esperamos que ele faça um esforço para enxergar a necessidade de abandonar esse modelo ultrapassado de política e fazer com que sua equipe volte a trabalhar para ajudar o povo sergipano.

BM - O senhor apoia o nome de Eduardo Amorim para a disputa na capital? Ou vai com João?
GP - Sou homem de grupo. Fui eleito numa composição onde nosso candidato a governador foi Eduardo Amorim, que inclusive teve o apoio de João Alves Filho. Assim, iremos aguardar a definição do nosso líder Eduardo Amorim para definirmos nosso candidato na Capital. Uma coisa é certa, lutaremos para que Aracaju não tenha o mesmo modelo de gestão que tem o Estado com o PMDB, que deixa pessoas morrerem na fila da radioterapia, que não paga em dia servidores ativos e inativos, bem como fornecedores, que não consegue dar oportunidades para os jovens e que não oferece uma segurança pública eficiente, por exemplo.