Na manhã de hoje o vereador Dr. Emerson (PT) usou o pequeno expediente na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para analisar a lógica entre o aumento do servidor público em ano com e sem eleição. De acordo com ele, o reajuste salarial dos servidores municipais proposto pelo Prefeito João Alves de 5% fica muito abaixo da inflação que é de 8,47%.
“O índice de 5% que o Prefeito deu foi um índice muito abaixo da possibilidade que ele poderia dar. E isso se deve ao fato de não estarmos em ano de eleição. Se a gente analisar a Lei de Responsabilidade Fiscal 2014/2015, o comprometimento foi de 52.18% quando pode existir um comprometimento de até 54%, ou seja, esta abaixo”, argumenta Dr. Emerson.
Esse ano, o comprometido da Lei de Responsabilidade Fiscal é de 46, 97% bem abaixo dos 54%.
Durante o discurso o vereador Dr. Emerson apresentou os dados de arrecadação do município de Aracaju fornecidos pela Secretaria da Fazenda. “O IPTU esse ano teve um incremento de 18%, o incremento da parcela do ICMS foi 11.5%, aumentos maiores que os 5% que estão sendo sugeridos para o servidor. Já a parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) 5,5% foi a que menos aumentou, mas mesmo assim o aumento foi maior que a parcela que o Prefeito deu. Com base nisso eu mostro que não tem sustentação o argumento de 5% de aumento no salário proposto pelo Prefeito”, ressaltou o parlamentar.
Aumento Mínimo Segundo o vereador Dr. Emerson, a lógica de aumento do servidor depende exclusivamente de ser ou não ano de eleição. Ou seja, em ano que não tem eleição o aumento salarial do servidor não repõe a inflação, geralmente é abaixo da inflação, no ano que tem eleição repõe e às vezes dão até um pouco mais. “Não dão o aumento correto porque não querem. Somente em ano de eleição o trabalhador consegue repor as perdas salariais. Nos demais anos ele só perde, e isso significa uma perda salarial histórica para os trabalhadores”, avalia Dr. Emerson.
O parlamentar explica que em 2009 a inflação foi de 4,31%, já o aumento dos servidores de 1%. “Em 2009, não era ano de eleição. Eu era da bancada de apoio e votei contra esse aumento. Não concordo com essa lógica, com essa prática, porque eu faço política com coerência. Em 2010, tinha eleição e a inflação foi de 5,91% e o aumento 9%. No ano de 2011 não tinha eleição e a inflação - 6,5% e o aumento 6%. Já em 2012 tinha eleição e 5,84% inflação e a média de aumento foi 7%. Chegamos em 2013 inflação 6% aumento 5%, não tinha eleição, 2014 tinha eleição 6,41% aumento 6,5. Este ano não temos eleição e a inflação é de 8,47% e o aumento proposto é de 5%”, expõe Dr. Emerson.
Além disso, o aumento de passagem de ônibus em 2012 foi de 12%, em 2013 – 8,8%, já em 2014 – 15%, ou seja, acima do percentual de aumento dos trabalhadores. “Nós temos sempre os aumentos, essa que é a lógica. Ele está sempre acima da inflação e olhe que os preços deveriam repor a inflação, mas esses preços estão sempre corrigidos acima da inflação e os mesmos governos que tem que dá aumento. Quando é ano de eleição o aumento sempre é bem abaixo da inflação, independentemente de quem esteja no poder a situação é sempre essa”, ressalta o vereador.
Segundo Dr. Emerson, para entender como essa lógica funciona tem que entender como se dão as eleições, como se dão os financiamentos. Por exemplo, porque o político não quer acabar com financiamento privado de campanha? “Não querem acabar porque essa lógica tem que funcionar. E a principal vítima de todo esse processo é a população, e o principal responsável para resolver esse problema também é a população. Enquanto a população se submeter a essa lógica e ficar lutando por cargo comissionado, por emprego para não ir trabalhar, aceitar fazer distribuição de subvenção não mudará essa lógica. Cabe a população querer muda-la ou não”, avalia o parlamentar.