Emenda que permite receber por hora trabalhada será acatada pelo relator da Reforma Trabalhista

O relator da Reforma Trabalhista, Rogério Marinho, vai acatar, logo após o carnaval, uma emenda do deputado Laércio Oliveira, que cria o trabalho intermitente.

Segundo Laércio, com essa nova modalidade de emprego, serão resolvidos os problemas de contratação de funcionários para bares, restaurantes, hotéis e eventos, gerando 5 milhões de novas vagas de empregos no Brasil. Atualmente a matéria é contemplada na Câmara pelo PL 3.785/2012 que cria o trabalho intermitente.

Uma matéria publicada no Jornal Correio Braziliense de ontem (22), mostra que o tema trabalho intermitente é analisado como ponto chave pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (PMDB-RJ) e pelo próprio governo Temer.

A medida propõe a flexibilização da jornada de trabalho de maneira que o trabalhador possa receber por hora trabalhada e com todos os direitos garantidos. O autor do texto, deputado Laércio Oliveira (SD-SE), requereu ontem que a proposta seja acolhida na reforma por meio de uma emenda que será apresentada após o carnaval.

O relator da reforma trabalhista, deputado Rogério Marinho, mostrou-se favorável à ideia. “Nós entendemos que há uma necessidade de encarar novas formas de contratação. O trabalho intermitente pode ser acolhido pela comissão especial, que permite agilizar esse processo”, disse. Sem essa manobra, o PL 3.785 continuaria empacado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).

Ainda de acordo com o Correio, a visão do setor produtivo é que o trabalho intermitente pode garantir empregos no país. A União das Entidades de Comércio e Serviços (Unecs) sustenta que, em cinco anos, somente essa matéria poderia assegurar a criação de 5 milhões de empregos, sendo 2 milhões apenas no setor de bares e restaurantes. A medida é bem avaliada pelo gerente de bar João Vieira, 21 anos.

Para ele, a flexibilização das leis trabalhistas ajudaria tanto a empresa, quanto o trabalhador. “Em dias de semana de menor movimentação, não tem necessidade termos vários garçons atendendo pouquíssimas pessoas. Com eles trabalhando em dias e horários de pico, poderiam ficar os outros dias com a família também”, avaliou João.

Assessoria