Eduardo Amorim solicita serviços de qualidade na telefonia móvel e banda larga

O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) presidiu na manhã de hoje a audiência conjunta das comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Ciência e Tecnologia (CCT) e de Infraestrutura (CI), sobre a telefonia celular e Banda Larga do País, com participação do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. "Ao setor de telecomunicações, a Copa do Mundo de Futebol deixará como legado a antecipação de investimentos", credenciou o ministro.

O ministro também respondeu a questionamento dos senadores quanto à baixa qualidade da telefonia móvel. Ao reafirmar que o setor é recordista de reclamações de usuários, Eduardo Amorim disse serem recorrentes problemas como queda de chamadas, falha de sinal e muitas áreas ainda sem cobertura. "É quase que unanime as queixas dos usuários, hoje podemos afirmar que não temos uma companhia que disponibilize serviços de qualidade, apesar dos altos preços", disse Amorim ao cobrar maior cobertura no estado de Sergipe, o menor da Federação.


O ministro reconheceu que o serviço precisa melhorar, mas apontou avanços que permitiram ao país ter hoje 360 milhões de serviços ativos de telefonia fixa e móvel, internet e TV por assinatura, uma média de dois contratos por pessoa. "Entre dezembro de 2010 e abril de 2014 houve um crescimento de 474% de acessos ativos", acrescentou.


O senador sergipano voltou a afirmar ao ministro que o serviço precisa de investimentos, para ele "em muitas vezes não conseguimos terminar uma ligação e temos que ligar uma segunda vez, acarretando em mais um custo", disse Amorim.


"Recomendamos a instalação de rede wi-fi, mas seis estádios não aceitaram e deverão enfrentar congestionamentos no uso da internet", informou. Ele explicou que esses estádios cobraram preços mais elevados para permitir a instalação de rede local de internet sem fio, o que impediu acordo com as operadoras.


Para Eduardo Amorim, a falta de acordo resultará em prejuízos para usuários dos serviços nos estádios, o que justificaria uma intervenção do governo. Já o ministro avaliou o caso como de negociação comercial entre atores privados, não cabendo ao poder público regular o valor de aluguel de área para disponibilização de rede wi-fi dentro das arenas.


Paulo Bernardo informou que passará a vigorar a partir de julho um conjunto de novas regras definidas pela Anatel, como o fim da cobrança pela segunda ligação para o mesmo número, desde que feita até dois minutos após a queda da chamada original. "É evidente que isso [queda de ligação] é um inconveniente, mas motivo para derrubar a ligação a empresa não vai ter, pois terá que fazer outra ligação de graça", acrescentou o ministro. Ainda sobre as novas regras ele destacou o direito dos assinantes de aderir a promoções ofertadas a novos clientes e o serviço de cancelamento automático de contratos.


Cobertura
Sobre a falta de cobertura da telefonia móvel em diversas regiões do país, ele explicou que licitações passadas não exigiam que também os distritos, e não apenas a sede dos municípios, fossem atendidos. Nas licitações para o serviço 4G, disse, está prevista a oferta obrigatória de acesso a internet e telefonia até 30 quilômetros a partir da borda da área urbana da sede municipal.