O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza na segunda-feira (5), às 14 horas, audiência pública interativa para debater a violência praticada contra jornalistas, radialistas e comunicadores em geral. O debate contará com a participação da ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti; e do vice-presidente da Federação Internacional dos Jornalistas, Celso Augusto Schröder.
O público poderá acompanhar o debate, a ser realizado no Plenário 6 da ala Nilo Coelho, por meio do portal e-Cidadania do Senado, que transmitirá o evento em tempo real.
Na avaliação da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), as agressões contra os profissionais de imprensa não colaboram com a luta pela democratização da informação.
Em nota recente, a entidade repudiou as agressões sofridas por jornalistas, sobretudo durante o exercício profissional, a exemplo do que ocorreu recentemente com equipe da TV Globo durante cobertura de protesto em Copacabana, no Rio de Janeiro. A Fenaj observa ainda que a crítica aos veículos de comunicação não deve servir de argumento para impedir o trabalho profissional.
Convidados
Para discutir o tema, também foram convidados a secretária nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Maria Filomena de Luca Miki; o diretor-geral da Associação Brasileira de Empresas de Rádio e Televisão (Abert), Luís Roberto Antonik; e o coordenador da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (Fitert), José Antonio Jesus da Silva.
Voz do Brasil
Na mesma reunião, o Conselho deverá definir a data de realização de audiência pública para instrução do Projeto de Lei do Senado (PLS) 19/11, que confirma a obrigatoriedade de transmissão do programa A Voz do Brasil em seu horário atual de veiculação - de segunda a sexta-feira, das 19h às 20h - e propõe que a atração se torne parte do patrimônio imaterial do País.
A proposta, já aprovada na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, tramita na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), e tem como relatora a senadora Ana Rita (PT-ES).
Também deverá ser objeto de debate o Projeto de Lei (PL) 595/03, da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que flexibiliza a retransmissão do programa A Voz do Brasil, no horário compreendido entre as 19h30 e 00h30, e estende a obrigatoriedade de transmissão às emissoras de televisão. O projeto está pronto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados.
Agência Senado
2 de Maio 8H:49