CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO: “A compra de votos ainda persiste”

Por Max Augusto

A compra de votos ainda persiste em ocorrer em todas as eleições, e, Sergipe. A afirmação é do presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE), Carlos Augusto Nascimento. Além de falar sobra a situação da advocacia em Sergipe, destacando que em breve estará sendo entregue a carteira de número 8.300, ele comentou a campanha eleições limpas, encabeçada pela OAB e outras entidades. Ele também defendeu uma reforma política e modificações no financiamento das campanhas, para que novos personagens apareçam na política. Ainda segundo ele, hoje só os candidatos que detém uma forte estrutura econômica para bancar suas campanhas obtêm sucesso. Acompanhe a entrevista do BLOG DO MAX / JORNAL DA CIDADE.

JORNAL DA CIDADE / BLOG DO MAX- Como estão os preparativos para a Conferência Estadual da OAB? Qual é a importância do evento?
CA - A Conferência acontece a cada três anos por todas as seccionais da Ordem. É um momento de grande reflexão da advocacia, analisando temas de grande relevância nos dias atuais e projetando nossa profissão para os próximos desafios. O tema deste ano discute o processo eletrônico e novas perspectivas da advocacia. Nos inspirando na edição passada, nosso compromisso é oferecer um evento com ainda mais brilho e conteúdo para os advogados, estudantes de Direito e toda a comunidade jurídica, reunindo juristas de alta capacidade intelectual e reconhecidos nacionalmente. Temos a confirmação da presença do Presidente do Conselho Federal, ministros de tribunais superiores, e também está convidado para a palestra de encerramento, o ex-ministro do STF, o sergipano Carlos Britto.


JC - A OAB estará entregando novas carteiras em breve. Qual o número da última carteira? Quantos advogados existem hoje em atividade em Sergipe? O número é alto?
CA - Estaremos entregando a carteira numero 8.300. Portanto, um número significativo. O crescimento da profissão é espantoso, mesmo com o represamento do exame da Ordem. Mas sou otimista, e acredito que tem espaço para todos aqueles que perseveram e investem na profissão,  com muita dedicação, estudo e senso ético. Temos aproximadamente 5.500 advogados em atividade.


JC - A OAB vai iniciar a campanha Eleições Limpas. Em que consiste e qual a sua importância?
CA - A campanha tem como objetivo coletar o maior número de assinaturas possível, inclusive pela via eletrônica. A Ordem, em conjunto com diversas outras entidades, vem promovendo essa campanha para encaminhamento ao Congresso Nacional de projeto de lei de iniciativa popular para uma ampla reforma política, a começar pelo fim do financiamento privado das campanhas, adotando-se o financiamento público, limitado. Defende também a modificação do sistema político, para que, em dois turnos, se vote inicialmente para agremiação partidária, e depois em uma lista de candidatos fornecida pelos próprios partidos, advinda das suas respectivas convenções. Há também a previsão da liberação das campanhas pelas redes sociais e internet, a fim de baratear o custo. Enfim, entre diversas outras propostas, o norteamento de nossas ações objetiva estimular a redução dos custos de campanha, trazendo ao mundo político novos personagens, imbuídos dos melhores propósitos, que hoje, por conta do perverso sistema, se sentem alijados, pois as chances de serem aprovados nas urnas, com raras exceções, são para aqueles que detém uma forte estrutura econômica e/ou financeira para bancar suas campanhas. Precisamos reverter esse quadro. Extirpar das representações aqueles que só se servem do poder, e não servem para exercê-lo.

JC - As eleições em Sergipe serão limpas? Haverá compra de votos?
CA - A compra de votos, infelizmente, ainda persiste em ocorrer em todas as eleições. É uma prática que se enraizou de tal forma que só com muito esclarecimento e fiscalização poderemos mudar essa triste realidade. O cidadão/eleitor tem que compreender que no momento que ele vende o voto, ele vende a sua consciência, a sua alma, e não poderá cobrar qualquer atuação de seu candidato. O objetivo da compra é exatamente comprar a sua vaga, o seu mandato, e uma vez comprado, o eleito acredita que a representação é sua, e não daqueles que o elegeram. E a partir dessa premissa, ele age de acordo e a favor dos seus próprios interesses, não havendo qualquer compromisso com aqueles que lhe deram o voto. Ou seja, o mandato, segundo o candidato que compra o voto, só pertence a ele, e serve também para atender àqueles que financiaram a sua campanha. Portanto, enquanto existir a compra de votos, nossa esperança de reversão da cultura do uso indevido da máquina pública para fins pessoais não irá acontecer.


JC - A OAB vai acompanhar e fiscalizar as eleições? A quais problemas vocês estarão mais atentos?
CA - Como ocorre em todos os anos de eleição, a Ordem irá acompanhar de perto as eleições, se constituindo em mais um canal de reclamações e denúncias sobre as irregularidades e abusos cometidos no processo eleitoral. Já constituímos nossa Comissão de Combate à Corrupção Eleitoral, e em breve iremos designar uma data para um evento solene que vai consolidar a parceria já existente com o Conal, CRC, e diversas outras entidades. Nesse encontro, serão convidados o TRE, Procuradoria da Republica, Polícia Federal, Controladorias da União e do Estado, tudo com o firme propósito para que, juntos, conbatamos a compra de votos, o uso indevido da máquina pública para favorecimento de candidatos, o abuso do poder econômico, enfim, de todas as mazelas e crimes cometidos verificados em edições passadas. E mais precisamente no dia das eleições manteremos um plantão na sede da Ordem, para o recebimento de denúncias, sem prejuízo de um canal telefônico e por internet com a mesma finalidade.


JC - O senhor acha que serão necessárias tropas federais em Sergipe?
CA - Em regra, as eleições em Sergipe são pacífica, portanto, não avalio necessário o envio de tropas federais. Mas essa análise deve ser feita pelo TRE, órgão detentor de poder e melhor conhecimento sobre o assunto.


JC - O senhor acredita que a campanha será de bom nível, ou as agressões podem predominar? Caso isso aconteça, quais podem ser as consequências?
CA - A troca de acusações e injúrias infelizmente é uma prática que ainda persiste. O debate deve ser concentrado em ideias e propostas. Precisamos melhorar muito o nível das campanhas. Todos estamos fartos de um teatro que é formado no momento eleitoral, e que após o encerramento, todos, com raríssimas exceções, em nome de seus interesses, sofrem um ataque de amnésia, e se aliam no futuro como se nada tivesse acontecido. Daí o descrádito de nossa classe política. E a sociedade, a população, acaba absorvendo tal comportamento como um fato muito natural. No tocante as implicações administrativas, civis e criminais, nossos órgãos de controle devem estar atentos para coibirem essas nefastas práticas, adotando os instrumentos jurídicos pertinentes, a fim de evitar que se contamine e prejudique nossa evolução democrática.


JC - A OAB também está participando de um evento sobre prestação de contas eleitorais. Essas prestações são peças de ficção?
CA - Como em todos os anos que ocorrem eleições, novas regras foram editadas para esse novo momento. Assim, os Conselhos Federais de Contabilidade e da OAB, se reuniram para a formatação de mais uma parceria, dessa feita para a realização de seminários, cursos com o proposito de disseminação quanto a necessidade da inclusão do advogado e do contador em todas as fases da campanha, a fim de evitar prejuízo aos candidatos e ao processo politico como um todo. A transparência, o correto direcionamento dos gastos de campanha, o cumprimento das regras eleitorais devem ser melhor observados pelos candidatos, sob pena de se tornarem inelegíveis. E um trabalho educativo para os candidatos, e ao mesmo tempo de inclusao de nossos profissionais neste segmento.