Blocos carnavalescos precisam de autorização

A Prefeitura de Aracaju (PMA), por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), está formalizando blocos de ruas no período do Carnaval.

Por isso, quem estiver organizando desfiles carnavalescos precisa ter em mãos autorização ambiental.

De acordo com o Art. 3, da Lei 2.410, de 17 de junho de 1996, que dispõe sobre medidas de combate a poluição sonora, os organizadores de blocos carnavalescos necessitam de autorização ambiental da Sema para realizar o evento. A SMTT, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros deverão também ser envolvidos na questão.

“Se formos informados que houve um desfile de bloco sem autorização ambiental, o organizador será penalizado, multado, e a depender do caso, até ajuizado uma ação contra ele”, informa o coordenador de poluição sonora da Sema, Janilson Pereira.

Em um prazo de 15 dias antes do carnaval, o solicitante deverá apresentar à Sema, o nome, CPF/CNPJ, endereço que o bloco vai desfilar e ponto de referência (se necessário), endereço do solicitante, data do desfile, horário de início e término, nome do bloco, atrações, responsável pelo evento, telefone para contato (fixo/móvel), estimativa de público, informar se existem hospitais, clínicas, creches e asilos nas proximidades do local do evento.

A Sema fica localizada na Avenida Pedro Paes de Azevedo, 853, Bairro Salgado Filho. Mais informações pelos telefones: 3225-4150/3225-4151

Sema

Foto: G1