A comissão mista que analisa a medida provisória que eleva tributos para bebidas quentes (vinho e cachaça) e produtos eletrônicos (MP 690/2015) marcou para terça-feira (10), a partir de 14h30, a votação do relatório final a ser apresentado pelo senador Humberto Costa (PT-PE).
Se o texto for aprovado, a MP seguirá para exame na Câmara dos Deputados e posteriormente para votação no Senado.
A medida provisória muda a maneira de tributar bebidas quentes (cachaça, vinho, uísque, vodca, rum, entre outras).
Além disso, acaba com a isenção do PIS/Pasep e da Cofins concedida a produtos eletrônicos pela Lei do Bem (Lei 11.196/2005), como computadores, smartphones, roteadores e tablets. A expectativa do governo é de arrecadar R$ 8,2 bilhões no ano que vem.
Reclamações
Em debates na comissão mista, no entanto, produtores de eletrônicos e de bebidas quentes reivindicaram mudanças na medida provisória. Alegaram que o impacto será muito ruim para a produção, geração de emprego e para o consumidor (em razão do aumento dos preços), em troca de baixo aumento da arrecadação.
Segundo a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), o preço de cada garrafa de vinho, por exemplo, vai ficar entre R$ 2,00 a R$ 5,00 mais alto.
Fonte: Agência Senado
6 de Novembro 21H:00