“As finanças da prefeitura são uma caixa-preta”, afirma Edvaldo

Por MAX AUGUSTO

O prefeito eleito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PC do B), avalia que a cidade está vivendo o período mais difícil dos últimos 35 anos. “Nunca vi uma situação tão calamitosa: lixo na rua, posto de saúde fechado, atraso de salário, fornecedor sem receber”, diz ele.

Na primeira entrevista a um jornal impresso, após sua vitória, o prefeito também afirmou que as finanças da Prefeitura são uma caixa-preta, pois não há transparência e ele não sabe ao certo o que encontrará – mas está certo: terá que cortar gastos e tomar medidas impactantes.

Edvaldo já começou a dialogar com vereadores para construir sua base na Câmara, está pensando sobre o seu secretariado e já tentou falar com o atual gestor, para iniciar a transição. Para o primeiro ano de governo ele prometeu fazer as licitações do transporte, do lixo e o Plano Diretor. Confira abaixo a conversa.

BLOG DO MAX - Como foi a primeira semana após o resultado da eleição?

Edvaldo Nogueira – Durante a semana concedi entrevistas, falei com as pessoas e parei para começar a pensar na formação do governo, nas medidas. E já iniciamos as primeiras conversas com as forças políticas, visando tomar as primeiras decisões, principalmente no sentido de constituir uma equipe de transição. Além disso, já liguei para os oito vereadores eleitos pela nossa coligação, estamos marcando um encontro para a próxima semana, para começar a discutir as ideias que tenho para a prefeitura. Quero ouvir todos eles.

BM – Sobre vereadores, o senhor já está pensando em iniciar conversas com quem não foi eleito pela sua base?

EN – Sim. A partir da próxima semana vou entrar em contato com os vereadores, para conversar, trocar ideias e amadurecer a formação de uma maioria na Câmara, vou trabalhar neste sentido, para que o governo possa ter sustentabilidade e enfrentar essa crise que estamos vivendo.

BM- O senhor já possui um candidato para disputar a presidência da Câmara?

EN - Não, essa questão fica com os vereadores. Eu não vou interferir nesta discussão, nunca fiz isso quando prefeito. Acredito que a bancada vai se reunir e escolher. Não é o prefeito que deve discutir quem será o presidente da Câmara, mas sim o consenso entre os vereadores, que vão discutir e resolver isso.

BM– O senhor informou que já está conversando com as lideranças políticas. E a formação do secretariado? Já possui nomes, recebeu indicações da base? Quais são os nomes que vêm sendo estudados?

EN – Não pensei ainda, apenas começamos a conversar sobre o resultado eleitoral, sobre a grande vitória que tivemos em Aracaju, consolidando o nosso bloco político e gerando uma derrota muito grande do bloco político liderado por Amorim, Valadares, André Moura e outros.

BM– O que gerou essa vitória, na sua opinião, num momento de grande desgaste do PT e governo do estado tendo problemas para pagar os servidores?

EN – O principal motivo foi a nossa administração, o meu papel como prefeito. As pesquisas eleitorais anteriores à campanha já apontavam o meu nome como o mais forte, fruto do trabalho que fiz. Isso foi o reconhecimento do meu trabalho e aprovação da gestão que fiz. Eu sempre disse que a eleição que iria julgar o meu governo seria essa. O trabalho que realizei como prefeito, que transformou Aracaju na capital da qualidade de vida.

BM– Talvez porque agora houve uma comparação com ao atual gestor?

EN – Não apenas isso. Mas na eleição passada eu não fui candidato, tivemos outro candidato. E as circunstâncias foram outras. Nesta campanha, quando chegávamos nos lugares, sentíamos a receptividade das pessoas. Mas houve o segundo ponto importante: a união da coligação. Nosso bloco, apesar de ser menor no número de partidos, fez uma campanha muito unificada. O terceiro ponto é que apesar da crise nacional que o PT vive, aqui, Eliane Aquino não possui uma imagem ruim. Pelo contrário. Todo mundo sabe que o PT de Sergipe não tem envolvimento com a corrupção: Déda, Zé Eduardo, Eliane... E o próprio Partido dos Trabalhadores em Sergipe não está envolvido nesta confusão que o PT está nacionalmente. Por fim, a presença do governador Jackson Barreto foi importante. A mobilização da militância e a presença de Jackson no segundo turno, nos últimos quinze dias, foi importante.

BM– Qual foi o papel do governador? Seus adversários exibiam a imagem de Jackson Barreto, visando desgastar sua candidatura...

EN – Ele ainda tem uma força muito grande na cidade, que independe da avaliação do governo. Eu acho que os meus adversários não perceberam isso. A avaliação do governo tem problemas, mas quando ele vai para a campanha eleitoral, seu nome tem uma força muito grande. Ele foi muito importante, quero reconhecer isso de maneira inequívoca.

BM- Voltando a nomes para o secretariado, o senhor ainda não pensou em nenhum mesmo? Jeferson Passos, Jorge Santana, Valter Lima...

EN – Não, porque ganhei a eleição há poucos dias, e antes disso nem pensei nem conversei sobre isso, porque seria arrogância, sentar na cadeira antes do tempo. Comecei a pensar na última segunda-feira. E não deu tempo ainda, por mais que tenha pensado muito. As pessoas ficam especulando, o que é natural, mas eu não conversei com ninguém, não convidei ninguém e ainda não tenho nenhum nome para compor o secretariado. Estou pensando inicialmente na equipe de transição.

BM- Já possui algum nome para a transição? Quando começará o processo?

EN – Estou pensando nos nomes, lembrando que as pessoas que estiverem na transição, não necessariamente serão secretários.

BM- Já conversou com o atual gestor, João Alves Filho (DEM)?

EN - Liguei, mas ainda não consegui falar com o prefeito, falei com Marlene Calumby e combinamos na próxima semana uma reunião com o prefeito João Alves, para iniciar as tratativas para o período de transição.

BM- Como o senhor analisa a situação das finanças do município de Aracaju, onde há excesso de comissionados, fornecedores e servidores recebendo em atraso? O senhor já visualiza medidas iniciais, para melhorar essa situação?

EN – Tem quatro anos que aponto as deficiências do atual governo, mostrando os problemas que fizeram Aracaju chegar a este ponto. Estamos vivendo o período mais difícil da história de Aracaju, nos 35 anos que estou na política, nunca vi Aracaju numa situação tão calamitosa como está agora: lixo na rua, posto de Saúde fechado, atraso de salário, fornecedor sem receber. Das capitais brasileiras, é a que está em maior dificuldade financeira e econômica do país. Isso mostra o grau de dificuldade que vamos enfrentar. Por isso vamos tomar medidas que vão impactar.

BM– Já analisou se será necessário suspender pagamentos de fornecedores, cortar cargos em comissão e outras medidas mais drásticas?

EN – Nós vamos tomar medidas restritivas, esse é o grande sentido. Nós vamos cortar para economizar. Isso é a linha geral: corte, economia, diminuição de máquina, diminuição de gastos. Agora, onde vai ser, como vai ser e de que maneira, será a partir dos dados apresentados pela prefeitura durante o período de transição. Outro problema é que não pudemos acompanhar os dados da Prefeitura, porque não há transparência. Infelizmente esse é outro problema, não há transparência nenhuma, os dados chegam atrasados no Tribunal de Contas. Quando quer um dado, temos que ir ao TCE. Então temos uma ideia geral, mas não sabemos os detalhes.

BM- As finanças da prefeitura são uma caixa-preta?

EN - As finanças do município são uma caixa preta total, absoluta. As finanças e a prefeitura como um todo. Aquela reforma que João Alves fez na Câmara Municipal desestruturou Aracaju, diferentemente de quando eu era prefeito, quando havia uma estrutura enxuta. Agora é uma estrutura espalhada, desconexa e cheia de furos. A Prefeitura está com problema financeiro, de autoestima dos funcionários e desorganização administrativa. Então a tarefa será gigantesca. Mas eu estou preparado, vamos enfrentar, cortar, fazer o que tiver de ser feito, para que possamos ir recuperando o desenvolvimento da nossa cidade. Temos quatro anos e esse primeiro será de muito aperto e restrição, pra gente conseguir equilibrar as finanças e poder nos próximos três anos fazer a cidade voltar a crescer e se desenvolver.

BM– Gerou polêmica manchete do JORNAL DA CIDADE, na semana passada, onde o senhor diz que irá ‘rever’ o reajuste concedido ao IPTU. Alguns afirmaram que já houve uma mudança do discurso, pois antes o senhor dizia que iria revogar. De forma direta e clara, o que acontecerá com o IPTU?

EN – Não tem mudança. O que eu disse é que vou revogar o aumento da alíquota do IPTU, de 30% anuais até 2022. Foi o que eu disse durante a campanha, e vou revogar esse aumento absurdo e progressivo. Disse e reafirmo. Quando eu entrar na Prefeitura vou montar uma comissão e vamos encontrar uma maneira de fazer essa alteração. Vamos mandar uma lei para a Câmara no ano que vem. Esse é o meu compromisso, reafirmo de maneira peremptória: vou revogar o aumento anual do IPTU.

BM- Em relação ao transporte público, foi muito discutida na campanha a licitação. Você irá mesmo abrir este processo? Qual será o prazo necessário para isso?

EN – Um ano, no máximo. Eu quero antes, mas estou colocando prazo de um ano. É bom lembrar que não será a licitação só de Aracaju. Hoje temos um consórcio formado, que não está funcionando, porque João Alves não deu sequência à lei. Foi feito um protocolo de intenções, os quatro prefeitos da região metropolitana assinaram, mas ele não tomou nenhuma medida além disso. Então, vamos constituir o consórcio, que será responsável pela licitação?

BM- Mas o consórcio não está constituído? Não existe uma lei estadual?

EN -  Já há um acordo entre os prefeitos, já está regulamentado, mas não foi colocado em prática. Não está funcionando, não tem funcionário, direção. A Prefeitura de Aracaju vai liderar o processo, porque é a maior. Temos ainda a facilidade de que os outros três prefeitos evolvidos são aliados: Em Socorro, Padre Inaldo (PC do B); São Cristóvão, Marcos (PMDB) e na Barra, Airton (PMDB).

BM- E o lixo? A cidade vem passando por problemas na coleta, tivemos licitação questionada... Quando e de que forma o senhor resolverá esse problema?

EN -  Vou fazer a licitação. E posso dizer isso porque quem fez a licitação em 2010 fui eu.

BM- Mas aquela licitação continua na Justiça? Não existem contratos emergenciais até hoje?

EN – Não, a licitação que fiz foi homologada. Os contratos emergenciais, foi João quem fez. Essa informação costuma ser muito truncada, mas vamos entender: Em 2004 Déda começou a licitação da limpeza pública. De 2004 a 2009 ficou sub judice. Em 2009, na minha gestão, abrimos envelopes. Eu era o prefeito e Lucimara Passos era presidente da Emsurb. Em 2010 assinamos o contrato, ganharam duas empresas, em dois lotes: a Torre e a BTS. Essa licitação terminou em 2015. Eu fui o prefeito que fez a licitação da limpeza pública em Aracaju. Aí quando terminou, João fez o contrato emergencial com a Cavo. Quero realizar essa licitação da primeira pública no primeiro ano do governo.

BM- E a revisão do Plano Diretor, que começou a ser discutido na sua gestão, na de Déda, mas ainda não foi concluída?

EN – Na minha gestão, em 2012, a revisão do Plano Diretor foi aprovada em segunda votação.

BM- Mas a tramitação foi suspensa pela Justiça...

EN – Mas havia sido votada, 400 emendas foram apreciadas na segunda votação, na Câmara Municipal. Eu mandei o Plano Diretor para a Câmara em 2010. A Câmara ficou dois anos com o Plano Diretor lá e votou em 2012.

BM– E como ficará agora essa questão?

EN – O Plano Diretor está na prefeitura, João Alves não enviou para a Câmara. Vou fazer uma revisão rápida e vou mandar. Quero mandar no primeiro ano também.