Amase pede apoio para derrubar PEC da Bengala

A Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase) realizou hoje um encontro de mobilização contra a aprovação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição 457, a PEC da Bengala. O presidente da associação, o juiz Gustavo Plech, não apenas agradeceu aos quatro deputados federais de Sergipe que votaram contra a PEC – Laércio Oliveira (SD), Adelson Barreto (PTB), Jony Marcos (PRB) e João Daniel (PT) - como solicitou uma reflexão aos que se posicionaram favoráveis – Fábio Mitidieri (PSD), Valadares Filho (PSB), Fábio Reis (PMDB) e André Moura (PSC).
 
O presidente da Amase apresentou aos parlamentares o “malefício” que a PEC da Bengala representa para toda carreira de magistrados de primeira entrância. “Expusemos o quanto esta PEC engessa a carreira da magistratura”, afirmou Plech. Para ele, o encontro foi positivo, bem como as conversas que ocorrem com os que não tiveram como comparecer à reunião por conta de outras demandas, a exemplo de André Moura, Adelson Barreto e Fábio Reis.


“Estivemos presentes com representantes dos juízes trabalhistas e federais e do Ministério Público estadual. Todos com o mesmo sentimento, conversando com deputados, agradecendo aos que foram contrários à PEC. E continuamos fazendo um pedido de reflexão para os quatro deputados que votaram a favor da PEC. Vamos tentar reverter. A diferença de votos foi pequena na aprovação, apenas nove votos”, afirmou.
 

Laércio prometeu manter seu voto contrário. “Não podemos deixar que o interesse em atingir o Governo Federal prejudique a carreira dos magistrados”, disse. Fábio Mitidieri (PSD), que votou a favor da PEC, justificou que o seu voto foi o encaminhamento da bancada e porque entende que os ministros de tribunais superiores podem ficar até os 75 anos de idade em atividade, mas prometeu uma reflexão sobre o tema. “Vamos rediscutir”, disse.


Valadares Filho explicou que votou a favor da PEC, seguindo indicação da bancada do seu partido, mas também se disse aberto a refletir. “Não vejo problema algum em conversar com o líder da minha bancada para rever a posição”, afirmou. Jony e João Daniel reforçaram que votarão novamente contra a PEC no segundo turno.


A Emenda Constitucional n° 457/2005 eleva a idade de aposentadoria compulsória no serviço público de 70 para 75 anos, para ministros do Tribunal de Contas da União, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. A PEC da Bengala, como tem sido chamada, impede a renovação dos quadros dos tribunais e engessa a carreira, na visão da Amase.