“A prefeitura não tem preferência por nenhuma empresa”, afirma Mendonça Prado

Até amanhã a limpeza e coleta de lixo em Aracaju estarão regularizadas. Quem garante isso é o diretor-presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emsurb), Mendonça Prado.

Segundo ele, Aracaju foi inundada por lixo, e a empresa Cavo precisa ser mais disciplinada, pois foi notificada por não cumprir seu contrato com a Prefeitura – deixando de obedecer a horários e de utilizar equipamentos (como os caminhões compactadores) previstos no contrato.

Mendonça disse ainda que a Prefeitura não tem preferência por empresa alguma. Ele também falou um pouco sobre política, confira.

BLOG DO MAX - A população vem sofrendo com a coleta irregular do lixo desde a administração passada. Quando o problema será solucionado?
Mendonça Prado - Nós iniciamos o ano de 2017 muito bem e conseguimos regularizar a limpeza pública de forma célere. Realizamos operações em bairros onde se constatava acúmulo de lixo deixado pela gestão anterior. No complexo Santa Maria, por exemplo, retiramos 600 toneladas. No Conjunto Bugio e áreas adjacentes foram 300 toneladas. Portanto, estávamos empreendendo um ritmo excelente. Infelizmente, a empresa Cavo começou a ter problemas trabalhistas com o sindicato de trabalhadores de limpeza e acabou paralisando as suas atividades. Em uma cidade como Aracaju, se não houver coleta por dois dias consecutivos se instala um verdadeiro caos. Nos restou notificar várias vezes a empresa e puni-la na forma da Lei. Com a retomada dos serviços pela Cavo, estamos programando ações efetivas para regularizar a limpeza até terça-feira. Espero que esses lastimáveis problemas não voltem a ocorrer.

BM- Independentemente da paralisação, por conta do não pagamento dos salários, já havia muita queixa, desde a administração passada, de que a cidade estava muito suja. A Cavo está cumprindo o contrato que tem com a Prefeitura? Há no contrato um número mínimo de trabalhadores e equipamentos para realizar limpeza da cidade e coleta de lixo?
MP - Observe que nos primeiros dias de 2017 tivemos uma melhora significativa. Atribuo isso à uma fiscalização mais eficiente realizada pela nossa equipe. A empresa Cavo já foi notificada por não cumprir horários e por deixar de usar equipamentos previstos no contrato. Não abrimos mão de um segundo de prestação de serviço, e do uso de máquinas e equipamentos que o município paga caro para que sejam utilizados. Não se trata de arbitrariedade, trata-se do fiel cumprimento das normas celebradas no contrato vigente.

BM- A empresa está respeitando o contrato que possui com a Prefeitura? Esta semana o senhor chegou a falar na possibilidade de cancelamento do contrato.
MP - É preciso que a empresa seja mais disciplinada. O fato de ter sido destinatária de várias notificações por infrações cometidas, demonstram cabalmente que há necessidade de obediência aos termos do contrato. Não tenho nenhuma satisfação em punir qualquer empresa, mas, tenho o dever de exigir que o trabalho seja realizado corretamente. Todas as vezes que a Cavo deixar de desempenhar as atribuições que foram contratadas, ou deixar de disponibilizar as ferramentas indicadas no contrato, ela será punida nos termos da lei. Como as punições seguem uma gradação de acordo com a recorrência, a repetição de infrações é que dirá aonde isso pode chegar.

BM - A imprensa vem recebendo muita reclamação de moradores de bairros mais afastados do centro da cidade. A coleta de lixo e limpeza está acontecendo com mais assiduidade na zona sul? Há uma orientação da Emsurb, neste sentido?
MP - Na verdade, depois dessa contenda entre a Cavo e o sindicato, a cidade inteira foi afetada. Em algumas localidades o lixo está mais visível, mas, Aracaju foi inundada por lixo. A EMSURB faz uma programação que prevê coleta em todos os bairros, porém, para que ela seja realmente eficiente, é necessário que a empresa coloque nas ruas todos os caminhões compactadores previstos no contrato e todas as equipes de trabalhadores. Infelizmente, isso não tem acontecido como regra e essas falhas da empresa têm motivado notificações que ensejam punições.

BM - Como está o processo para a contratação emergencial para os próximos 180 dias? É verdade que o contrato está vencendo agora em março?
MP - O contrato em vigor finda no próximo dia 5 de março. A nossa equipe já está trabalhando e formatando todos os atos necessários à realização de um novo contrato. Cumpriremos fielmente o que está previsto no ordenamento jurídico do nosso país.

BM- Vai haver alguma modificação neste contrato ou na licitação? Se outra empresa ganhar vai haver interrupção de serviços? Existe a possibilidade de renovar com a Cavo?
MP - Faremos um novo contrato emergencial por um período de um ano. Infelizmente, o processo licitatório iniciado pela gestão anterior não foi bem-sucedido, inclusive foi suspenso por determinação do Tribunal de Contas. Por essa razão, teremos que celebrar mais um contrato sem a realização da imprescindível licitação pública. Como estamos há pouco tempo à frente da Emsurb, não foi possível formatar um processo tão complexo e que requer um detalhamento técnico bastante minucioso. O faremos no decorrer de 2017 conforme determinação do prefeito. A Cavo, através dos seus representantes, já informou a imprensa que tem interesse.

BM - A prefeitura tem preferência por alguma das empresas que prestam o serviço?
MP - A prefeitura não tem preferência por nenhuma empresa.

BM - A Senadora Maria do Carmo está apoiando o governador Jackson Barreto? O senhor tem mantido conversas de ordem política com ela?
MP - Não tenho conversado com a senadora Maria do Carmo. Mas, acho que ela é uma política qualificada e que tem grande sensibilidade. Tenho certeza absoluta que dona Maria não deixaria de apoiar qualquer projeto de interesse do povo sergipano.

BM - A oposição está animada por aparecer liderando algumas pesquisas. Isto é um mau sinal para o governo? Eduardo Amorim ou Valadares se fortalecem para uma possível candidatura ao governo?
MP - Por hipótese alguma. O grupo liderado pelo governador Jackson Barreto está muito forte e tem extraordinária capilaridade em todo território do estado. É um grupo que possui fortíssima densidade eleitoral. Como disse anteriormente, o momento é de trabalho para resolver os problemas de maior interesse da população. É hora de administrar. Eleição só em 2018. Se a oposição está se sentindo fortalecida, não sou eu quem interromperá esse sentimento. Já dizia Napoleão Bonaparte: Nunca interrompas o teu inimigo enquanto estiver a cometer um erro.

Foto: Marco Vieira