70% dos presos de Sergipe são provisórios, alerta OAB

Cerca de 70% da população carcerária dos presídios superlotados no estado de Sergipe é composta de presos provisórios. A afirmação é do presidente da OAB sergipana, Henri Clay Andrade.

Segundo ele, muitos desses presos, ao final do processo, são inocentados mas “até o final do julgamento ficam misturados a detentos de alta periculosidade e num ambiente degradante que não ressocializa, mas embrutece e faz vítimas do crime organizado”.

Na avaliação da OAB, o risco de acontecer uma tragédia dos presídios de Sergipe é alto. “Nossos presídios são bombas relógios prestes a explodir nas mesmas proporções dos fatos ocorridos no Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte”.

E acrescentou: “A situação é de superlotação, degradação humana, falta de ressocialização e um estado de tensão absoluta, constante e crescente, onde não há perspectivas de políticas públicas que solucionem os problemas a médio e longo prazo”.

Para Henri Clay, é preciso urgentemente repensar a privatização da segurança nos presídios. “A atividade de segurança pública e prisional é atividade essencial e fim do Estado. Precisamos fazer uma autocrítica quanto a esse modelo de privatização que não tem dado certo. É um modelo que tem convolado contratações sem licitação e sempre de forma emergencial, enquanto os agentes penitenciários estão cada vez mais desvalorizados, com péssimas condições de trabalho, mal remunerados e com efetivo aquém do necessário”.

Em virtude da situação dessa calamidade, a Seccional da OAB irá tomar uma série de medidas para cobrar do poder público soluções para os problemas de segurança pública e do sistema prisional de Sergipe. O assunto foi debatido na noite desta quarta-feira (18) durante reunião com diversos advogados criminalistas do estado.

De acordo com Henri Clay, as ações que deverão ser tomadas pela entidade serão formalizadas em documento cujo teor será divulgado nos próximos dias. “Continuaremos cobrando do poder público e das autoridades, que são constitucionalmente responsáveis, medida eficientes para debelar a crise e restabelecer a paz e a tranquilidade em Sergipe”, destacou Henri Clay.

Fonte: Diário do Poder