Plano de Desenvolvimento Costeiro

O Plano de Desenvolvimento Sustentável de Sergipe, realizado pela Assembleia Legislativa de Sergipe, em parceria com a Fundação D. Cabral, apontou, em 75 municípios sergipanos, as potencialidades e fragilidades de cada um deles. Neste estudo, também foi constatada a falta de segurança jurídica para explorar a costa sergipana e isso provocou a necessidade de pensar o zoneamento ecológico costeiro sul, centro e norte de Sergipe.

Dessa necessidade, nasceu o Plano de Desenvolvimento Costeiro, que também é um projeto realizado pela Assembleia Legislativa de Sergipe, desta vez, em parceria com a empresa de consultoria ambiental, Raiz.

O Plano de Desenvolvimento Costeiro realizou um diagnóstico de 21 municípios sergipanos, nas regiões centro e norte, onde é possível conhecer, com detalhes, os aspectos físicos (paisagem, relevo, solos, clima), bióticos (fauna, flora, unidades de conservação, ecossistemas sensíveis) e socioeconômicos (atividades econômicas, parâmetros populacionais, indicadores de desenvolvimento socioeconômico e ambiental). E no prognóstico, as potencialidades e fragilidades dos municípios frente aos aspectos levantados no diagnóstico. A soma destas informações proporciona aos gestores públicos e investidores privados a oportunidade de se organizarem e verem, com antecedência, as mudanças que podem ser implementadas em cada município e o tipo de investimento que pode ser ou não rentável a médio e longo prazo.

O PDC contempla 21 municípios das regiões central e norte do Estado. No centro: Aracaju, Barra dos Coqueiros, Santo Amaro das Brotas, Nossa Senhora do Socorro, Riachuelo, Laranjeiras, Maruim, Rosário do Catete, São Cristóvão, Siriri, Divina Pastora, Carmópolis e General Maynard. No litoral norte: Ilha das Flores, Brejo Grande, Pacatuba, Pirambu, Neópolis, Japaratuba, Japoatã e Santana do São Francisco.

Ao promover a devida normalização dessa área, o PDC permite as medidas necessárias, com segurança, para o desenvolvimento em setores como Turismo, Trabalho, desenvolvimento social e ambiental. De acordo com o estudo, a região central, que tem melhores indicadores de qualidade de vida e desenvolvimento, pode receber investimentos nos setores de serviços, indústria e turismo. Já o litoral norte, as principais fragilidades são os setores de infraestrutura, com necessidade de investimento em rodovias, acessos e urbanização. O fato de serem municípios de elevado potencial turístico, é preciso que sejam integrados de forma economicamente sustentável, que a população tenha participação nas atividades de desenvolvimento a serem implementadas e, assim, usufruir da geração de renda e emprego, e da qualidade de vida a que todos têm direito.