Governo investe mais de R$ 200 milhões na saúde no primeiro quadrimestre do ano

Avanços na rede de atenção hospitalar e de urgência, vigilância epidemiológica, assistência farmacêutica, atenção oncológica e execução orçamentária foram alguns dos assuntos destacados pela secretária de Estado da Saúde, Conceição Mendonça, durante a prestação de contas do 1º quadrimestre de 2016, na sala de comissões da Assembleia Legislativa de Sergipe, ontem, dia 21.

Segundo o balanço, o total geral da fonte orçamentária da Secretaria de Estado da Saúde (SES) da época foi de R$ 271.952.351,36. Desse valor, R$ 202.820.903,64 foram recursos do tesouro estadual e R$ 65.817.893,44 do Fundo Nacional de Saúde. Ainda no período, a SES repassou R$ 205.219.087.84 para as três fundações: R$ 186.845.341,86 para a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), R$ 9.719.700,44 para a Parreiras Horta (FSPH) e R$ 8.654.045,54 para a Estadual de Saúde (Funesa).

“É notório o quanto o Governo do Estado investe, com recursos próprios, para que o Sistema Único de Saúde (SUS) em Sergipe avance cada vez mais. Em tempos de dificuldades financeiras, não medimos esforços e o governo vem investindo mais que o Ministério da Saúde. A prova está na assistência garantida ao Hospital de Urgências de Sergipe, na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, nos seis hospitais regionais, em toda a rede estadual de urgência e emergência, Samu, e no êxito dos programas e ações”, destacou.

O investimento é comprovado por meio resolutividade da rede hospitalar. Juntos, os hospitais regionais atendem a uma média de 40 mil usuários do SUS por mês. Já o Huse, maior hospital público do Estado e referência em casos de alta complexidade, atende uma média mensal de 14 mil usuários. No ano de 2015, o Huse, sozinho, atendeu a 158.420 pacientes.

“O Huse precisa ser visto com olhos de profissionais. É um lugar especial onde vidas são salvas. Os hospitais regionais são importantes retaguardas da rede, onde o paciente tem a assistência garantida. A SES vem estruturando a rede estadual de atenção à saúde, disponibilizando um conjunto de ações e serviços que atendam as necessidades de saúde da população, consolidando o SUS como Política Pública de Estado. Investimos na modernização e na estruturação dos serviços, fortalecendo o convênio entre a SES e o Hospital da Polícia Militar, fazendo a regulação do fluxo de paciente crítico e das urgências através do Complexo Regulatório Estadual, fortalecendo a Central de Regulação das Urgências com governabilidade nas portas de entrada”, enalteceu a secretária.

Conceição Mendonça frisou, ainda, a habilitação do Hospital Cirurgia como Centro de Alta Complexidade Cardiovascular (que aguarda parecer do Ministério da Saúde), a habilitação do Hospital Universitário para implante coclear (de acordo com a portaria nº 2.776/2014), o processo para qualificação das unidades móveis (USAs, USB) do Samu 192 Sergipe (aguardando publicação de portaria e solicitação de publicação de duas aeronaves), habilitação do serviço de Nefrologia em Estância (aguardando a assinatura e homologação do Ministério da Saúde).

A gestora mencionou a aquisição de equipamentos de alta complexidade, através de recursos do Proinveste, orçados em R$ 8.424.105,66, para o Huse, Maternidade Nossa Senhora de Lourdes e hospitais regionais: 55 ventiladores artificiais, 56 cardioversores, 50 leitos elétricos, 80 berços fawler, três mesas cirúrgicas, um tomógrafo, 50 carros de emergência, 50 berços de recém nascidos, 200 aparelhos de ar condicionados, 150 camas hospitalares, 12 perfuradores cirúrgicos e mesas auxiliares.

Reabilitação e oncologia

Sobre a implantação da rede de cuidados às pessoas com deficiência, Conceição Mendonça falou da construção do Centro Especializado de Reabilitação Nível IV (CER IV), cujas obras estão com 40% de execução. O investimento é de R$ 23.500.000 através de convênio do Governo do Estado e Ministério da Saúde, com contrapartida de R$ 4.700.000 do Proinveste.

A gestora estadual abordou também os avanços através da efetivação da Política Estadual de Atenção Oncológica. As obras do Hospital Especializado em Câncer Governador Marcelo Déda Chagas estão com 100% da terraplanagem concluída e o edital de licitação da edificação está publicado e com a abertura das propostas marcada para amanhã, 22 de junho. Conceição Mendonça destacou a continuidade do envio de pacientes, através do serviço de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), para realizar sessões de radioterapia 3D em Arapiraca, diminuindo a fila existente.

Outro êxito em destaque foi a construção do bunker, onde abrigará o segundo acelerador linear do Huse, fruto do Plano Nacional de Expansão da Radioterapia, do Ministério da Saúde. As obras seguem dentro do cronograma e a previsão de conclusão é até o final de 2016.

“O aparelho de radioterapia do Huse funciona dentro da normalidade, atendendo dois turnos e realizando manutenções preventivas. Não podemos esquecer a implantação do Protocolo Estadual de Quimioterapia Antineoplásica, lançado este ano, voltado para a oncologia clínica, pediátrica e hematologia. O documento, criado com a parceria da Sociedade Sergipana de Cancerologia, preconiza a uniformização do tratamento de câncer. Além da otimização do tratamento, será possível a padronização dos medicamentos oncológicos, havendo maior disponibilidade dos remédios para os usuários e mais agilidade na aquisição deles”, destacou.

Mais avanços

A secretária Conceição Mendonça mencionou a efetivação da Política de Assistência Farmacêutica e Insumos Especiais aos usuários do SUS, ação que visa melhorar a estrutura física e de equipamento das unidades de Assistência Farmacêutica no Estado. No 1º quadrimestre de 2016, a SES custeou mais de R$ 15 milhões com recursos do tesouro estadual e mais de R$ 4 milhões do Fundo Nacional de Saúde na aquisição de medicamentos alto custo e ações judiciais. Além disso, o Estado já alcançou 77% das etapas referentes à reestruturação física e qualificação da Assistência Farmacêutica nos municípios elegíveis ao Qualifar.

O Centro de Atenção à Saúde de Sergipe (Case) possui 21.121 usuários cadastrados ativos e, através da portaria 1554/2013, dispensa 335 medicamentos especializados de alto custo, além de órteses, próteses, insulinas e kits de colostomia. No 1º quadrimestre foram dispensadas 50.556 insulinas e 22.405 kits de colostomia.

Aedes e Microcefalia

Conceição Mendonça destacou, ainda, o forte trabalho desenvolvido pela SES, FHS e Funesa em parceria com os municípios e a Universidade Federal de Sergipe no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Febre Chikungunya e Zika Vírus. A gestora abordou sobre o Protocolo Estadual de Vigilância e Atenção à Saúde em Resposta à ocorrência de Microcefalia e as ações realizadas desde o controle do vetor até o atendimento de mães, gestantes e bebês.

Até o último boletim epidemiológico (semana epidemiológica nº 24), foram 347 casos prováveis de Zika, com 24 confirmações, e 4.514 prováveis de Febre Chikungunya, com 2.746 confirmações. Sobre a Dengue, são 4.030 ocorrências notificadas e 1.140 confirmadas.

O novo boletim mostra também que foram notificados 235 casos de Microcefalia em Sergipe. Destes, foram 10 óbitos. Em relação ao informe anterior, houve registro de dois casos novos, no município de Monte Alegre e Nossa Senhora do Socorro. Os casos notificados estão distribuídos em 54 municípios sergipanos, sendo que 70 encontram-se em processo de investigação, 111 foram confirmados e 54 foram descartados. A região de Aracaju aparece com maior número de casos (84), seguida pelas de Nossa Senhora do Socorro (41), Estância (32) e Itabaiana (26).

“O trabalho realizado em Sergipe tem sido desenvolvido em três eixos: o controle do vetor, a vigilância e assistência ao paciente. Orientações sobre prevenção e controle do vetor, diretrizes que as unidades e os profissionais adotam na condução do pré-natal, parto e nascimento. A Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, através do ambulatório de follow up e o Hospital Universitário vêm dando assistência qualificada a mães e bebês”, apontou Conceição Mendonça.

A gestora apresentou ainda os avanços da Brigada Itinerante Estadual, a aplicação de UBV/FUMACÊ prioritariamente em municípios em estado de alerta e alto risco de infestação, a capacitação de agentes de endemias e coordenadores de vigilância em saúde dos municípios, as campanhas de prevenção para mobilização contra o surto de Microcefalia causado pelo Aedes aegypti e o constante monitoramento dos municípios que se encontram com índices de infestação em médio e alto risco.

ASN