Câmara de Aracaju aprecia cerca de cinco mil proposituras em 2022

Os parlamentares aprovaram ou defeririam 95% das matérias analisadas durante as sessões e votações no Plenário

Os vereadores de Aracaju apreciaram aproximadamente cinco mil proposituras em Plenário no ano passado. Do total, foram aprovadas ou deferidas 4.775 (quatro mil setecentos e setenta e cinco) matérias, sendo 108 Projetos de Lei, 12 Projetos de Lei Complementar, 54 Projetos de Decreto Legislativo, 17 Projetos de Resolução, 2 Projetos de Emenda à Lei Orgânica, 10 Vetos parciais a Projeto de Lei, 1 Recurso, 537 Requerimentos, 172 Moções, 3.860 Indicações e 2 Substitutivos ao Projeto de Lei Complementar.

Com o retorno regular das atividades legislativas em 2022, percebe-se um aumento de 221 proposições em comparação ao número analisado no ano anterior, quando as sessões ocorriam de forma remota e apenas em um dia na semana, devido às medidas de proteção contra o coronavírus. “Em 2022, os trabalhos voltaram ao normal, tivemos três sessões com pauta três vezes na semana. Em relação aos Projetos de Lei, foram aprovados 108 e, em 2021, foram 73”, informou Caio Lima, gerente legislativo da CMA.

O gerente legislativo acrescentou que essa diferença ocorreu por causa do retorno das Sessões Ordinárias, de forma contínua, durante todo o ano. “Esse aumento se dá em razão da atuação no Plenário ter voltado à normalidade. A produção legislativa foi bem maior, se não fosse a pandemia, os números seriam praticamente iguais”, explicou.

Caio Lima também destacou que, em 2022, um importante Projeto de Resolução aprovado foi o de alteração no Regimento Interno da Casa. Entre as modificações, está o trâmite dos Projetos de Lei, que previa votações em 1ª, 2ª, 3ª discussões e Redação Final, passando agora a ter apenas votações em 1ª e 2ª discussões mais a Redação Final. Além disso, o quórum para iniciar as Sessões Ordinárias não deliberativas era de, no mínimo, cinco vereadores e passa a ser, no mínimo, de um quarto (1/4) dos membros da CMA, o que equivale a seis parlamentares.

por Agência Câmara Aracaju — publicado 11/01/2023 11h06, última modificação 11/01/2023 11h06