Subvenções: deputados podem ser julgados em dois meses

Processos estão em fase de conclusão, segundo o procurador Eduardo D'Ávila

Na manhã desta quinta-feira, 25, o procurador do Ministério Público Estadual (MPE/SE), Eduardo D’Ávila, concedeu entrevista a George Magalhães, no Jornal da Fan, e falou sobre o processo relativo ao caso das subvenções da Assembleia Legislativa, envolvendo vários deputados, está chegando ao fim.

“Já ouvimos todas as testemunhas e hoje o processo está concluso para o relator que possivelmente que em dois meses esteja levando ao pleno para iniciar o julgamento final dessa ação. O MPE/SE vem combatendo a verba de subvenção a algum tempo. O Estado criou uma estrutura de fiscalização e destinação de verba para as entidades sociais. O parlamento resolveu competir com o Executivo e vimos isso com irregularidade e combatemos até que efetivamente que verificamos irregularidades”, explicou.

O procurador Eduardo D’Ávila aproveitou para explicar o âmbito de atuação de cada parte do processo de apuração de desvios.

“A principio a verba era até interessante você prestigiar instituições que prestavam serviços interessantes para a sociedade, mas observamos que houve um desvio. No âmbito eleitoral se investiga qual a interferência no ano eleitoral, qual a interferência de destinação dessa verba no resultado da eleição. Mas isso não quer dizer improbidade. Alguns outros, além do resultado eleitoral desviaram dinheiro das subvenções. Mas você não pode dizer que todo o parlamento utilizou o dinheiro dessa maneira”, disse.

“Não é o simples fato de destinar subvenção para uma instituição que se comete irregularidade. A subvenção tem que ser analisada primeiramente, que era legal. Destinar subvenção na época eleitoral começou a ser irregularidade. Mas também há o desvio específico de verba da subvenção, que acabou causando o afastamento de dois deputados. Alguns deputados ainda estão em investigação, pois ainda não se tem provas para que seja requerido o afastamento”, completou.

Indenizar-SE
Eduardo D’Ávila também falou sobre o andamento da Indenizar-SE. “A operação chegou a comprovar algumas coisas dentro da Câmara Municipal de Vereadores. Quando se percebeu algumas coisas em relação à Alese também, e estão ocorrendo investigações com naturalidade. Já há uma ação do MPE/SE para investigar também desvios na Assembleia Legislativa”, afirmou.