Sergipe registra mais de 800 casos por ano de abuso infantil

No ‘Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes’, 18 de Maio, profissionais do Núcleo Estratégico da Secretaria de Estado da Saúde (Nest/SES), divulgam o boletim epidemiológico elaborado com base nas notificações registradas em Sergipe, no âmbito da saúde. 

O conteúdo foi elaborado a partir das notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes referentes aos anos de 2009 até 24 de abril de 2017, registradas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan Net).

Com base no boletim, 6.576 notificações foram realizadas em Sergipe no período em questão, envolvendo todas as idades e tipos de violência. “Dessas, 3.887 foram em menores de 18 anos.

Das 3.887 notificações envolvendo crianças e adolescentes, a violência sexual é a que concentra o maior número de registros (1.890), seguida da negligência (941) e física (814) que tiveram aumento percentual de 7500% e 847%, respectivamente, entre 2010 e 2016, lembrando que uma ocorrência violenta implica em mais de um tipo de violência envolvida.

No entanto, para a violência sexual, ocorreu um decréscimo percentual de (-7), entre 2010 e 2016”, revelou a Analista em Saúde do Nest, Patrícia Lima.

Segundo a coordenadora do Nest/SES, Eliane Nascimento, o boletim apresenta um estudo realizado com dados coletados do Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (Viva).

“Os dados foram agrupados com base na zona e local de residência da violência sexual e com base no perfil da vítima. As características da violência sexual, a exemplo de tipo, assistência prestada e conseqüência da violência também foram considerados, além do perfil do agressor”, explicou a coordenadora.

Aracaju e Socorro

 Sobre a distribuição por regiões de saúde, quanto mais próximo do serviço de atendimento à vítimas de violência sexual, localizado em Aracaju, na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL), maior é o número de notificações, portanto, as regiões de saúde de Aracaju e de Nossa Senhora do Socorro, no entanto a região de saúde de Lagarto, apesar de ser a menor em quantidade de municípios (6), apresentou 226 notificações de violência sexual em crianças e adolescentes, o que implicou no aumento de 29% entre os anos de 2010 e 2016.

Na região de Nossa Senhora da Glória, sendo composta por nove municípios, foram notificados menos de dois casos por município/ano, nos anos estudados. A maior queda de registros foi na região de Itabaiana (-59%), seguida de Estância (-31%).

A zona de residência com o maior número de ocorrências foi a zona urbana, superior 3,73 vezes às ocorridas na zona rural. Porém, 12,22% das notificações estavam com esse campo sem preenchimento, dificultando a leitura desta variável.

Perfil das vítimas

Em se tratando de perfil das vítimas, o sexo feminino concentra a maioria das vítimas (83,96%). Para cada menino notificado existiu 5,30 meninas que sofreram o agravo.

“Ser deficiente ou ter alguns transtornos, faz desta criança ou adolescente um ente com um grau maior de vulnerabilidade, exigindo da sociedade e órgão de enfrentamento estratégias de busca ativa, identificação e proteção destes indivíduos. Nos oito anos e 16 semanas analisados houve o registro de 65 pessoas do sexo feminino e de 15 do sexo masculino com algum tipo de deficiência ou com algum transtorno”, pontuou ainda a analista em Saúde do Nest, Patrícia Lima.

Perfil do agressor

Ainda sobre notificações registradas entre 2009 e 24 de abril de 2017, em 81,80% (1.546) dos casos existiu apenas um agressor e em 147 existiu dois ou mais.

O sexo predominante foi o masculino, com 1.630 (86,24%) registros. Os dados sugerem também uma análise referente à possibilidade de esse agressor ter abusado sexualmente da vítima anteriormente, sendo constatado que esta situação ocorreu em 762 notificações.

“A maioria das vítimas de abuso sexual na infância não se tornam agressores sexuais na idade adulta. Contudo, a vitimização sexual nessa fase da vida, se acompanhada por fatores tais como o abuso físico, a duração do abuso sofrido e a relação com o agressor, pode contribuir para o surgimento de um futuro agressor. O vínculo do agressor com a vítima, retratada nesta pesquisa, reflete uma relação consangüínea ou afetiva com a criança ou adolescente em 631 notificações”, concluiu Patrícia Lima.

Conforme o estudo, a violência sexual contra crianças e adolescentes representa uma violação de direitos humanos, sexuais e dos direitos particulares de pessoa em desenvolvimento. A violência sexual intrafamiliar, por sua vez, constitui uma violação ao direito de uma convivência familiar protetora e uma ultrapassagem dos limites estabelecidos pelas regras sociais, culturais e familiares.

Atendimento

 Para contribuir para a redução desses casos, a SES realiza, além de ações no serviço de atendimento às vítimas de violência sexual, localizado em Aracaju, na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, o monitoramento dos dados epidemiológicos relacionados à violência sexual contra a criança e o adolescente.

A SES realiza também campanhas educativas, capacitações destinadas aos profissionais atuantes na Rede Estadual de Saúde e desenvolve trabalho articulado com demais órgãos da rede de enfrentamento e proteção de violência sexual contra crianças e adolescentes. “A perspectiva é suscitar intervenções e abordagens qualitativas no enfrentamento desta problemática, desde a melhoria dos registros dos casos nos sistemas de informação até os cuidados devidos oferecidos às vítimas”, concluiu Eliane Nascimento.

SES

Crédito da Foto: CNJ