"Reforma da Previdência é mais uma forma de desrespeito às mulheres brasileiras", avalia Valadares Filho

O deputado Valadares Filho (PSB-SE) discursou ontem, dia em que se comemora o Dia Internacional das Mulheres, em favor das mulheres. Para o parlamentar, muitas das desigualdades e injustiças que motivaram o movimento das mulheres no final do século XIX e início do século XX, persistem até os dias atuais.

No que se refere às condições de trabalho, Valadares Filho destacou que as mulheres continuam, comparativamente, recebendo por tarefas e cargos equivalentes, menos do que os homens.

De acordo com o último relatório Mulheres do Trabalho: Tendências 2016, da Organização Internacional de Trabalho (OIT), se não mudarem as condições atuais, a paridade salarial entre mulheres e homens vai levar mais de 70 anos para ser alcançada. Entre 1995 e 2015, em nível global, a diferença salarial entre homens e mulheres diminuiu apenas 0,6%.

“Atualmente, as mulheres recebem 77% do salário que os homens ganham para realizar o mesmo tipo de trabalho e que exigem as mesmas qualificações”, ressaltou o deputado.

O mesmo relatório mostra ainda que as mulheres têm maior probabilidade de virem a ficar desempregadas; de serem empregadas em postos de qualidade mais baixa; e de atuarem na economia informal. “As medidas para se colocar mais mulheres no mercado de trabalho não estão mostrando resultados, pois a maioria das vagas de emprego continuam sendo ocupadas por homens”.

Valadares Filho também apresentou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2014. Segundo essa pesquisa, 88% das mulheres com mais de dezesseis anos acumulam a condição de trabalhadoras com a de realizadoras do trabalho doméstico. “Mas quando olhamos para carga de trabalho dos homens, constatamos que só 46% destes executam, também, serviços domésticos, além do trabalho fora de casa. Para agravar: enquanto as mulheres trabalham, em média, 20,6 horas semanais em tarefas domésticas, os homens ocupam apenas 9,8 horas com esse tipo de trabalho.

Dados do Mapa da Violência 2015 – Homicídios de Mulheres no Brasil mostram que, em um conjunto de 83 países, o Brasil ocupa a 5ª posição no que se refere a homicídios cometidos contra as mulheres. Valadares Filho, destacou que, nesse ranking da perversidade, o Brasil perde apenas para El Salvador, Colômbia, Guatemala e Federação Russa. “Com uma taxa de 4,8 homicídios por 100 mil mulheres, o Brasil é o quinto país que mais comete violência contra a mulher; quarenta e oito vezes mais que o Reino Unido; vinte e quatro vezes mais que a Irlanda e a Dinamarca e dezesseis vezes mais que o Japão e a Escócia”.

O que é mais grave, segundo Valadares Filho, é que a mulher está mais vulnerável dentro de sua própria casa. “27,1% dos registros de violência física ocorrem em casa; e, em mais de 65% dos casos os agressores são o marido ou companheiro”.

Valadares também falou da situação das mulheres sergipanas. Segundo ele, não difere muito do resto do mundo. “Dos casos de violência contra a mulher registrados em Sergipe, 72,41% são contra mulheres; desse percentual, 85,96% é de violência doméstica, sendo 70,71% desses casos são cometidos pelo parceiro”.

Por fim, Valadares Filho destacou que o Brasil assiste, nesse momento, mais um ato de desrespeito às mulheres brasileiras. Segundo ele, a Reforma da Previdência que tramita na Câmara dos Deputados, afeta mais às mulheres que os homens, quando propõe a fixação da idade mínima de 65 anos para aposentadoria, sem distinção para mulheres.

“Essa proposta retira o tratamento diferenciado que as mulheres recebem em função da dupla ou até tripla jornada de trabalho que têm (trabalham fora para contribuir com o sustento da família, executam boa parte dos serviços domésticos e assumem a tarefa de educar os filhos)”.

A desvinculação do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) do salário mínimo, segundo Valadares Filho, vai tornar ainda precária a vida das mulheres brasileiras, especialmente, aquelas mais pobres, como as trabalhadoras rurais, que recebem auxílio da Previdência Social.

Valadares Filho faz um apelo ao presidente da Câmara dos Deputados para que se promova uma ampla discussão com a sociedade civil sobre a Reforma da Previdência antes que seja colocada em votação.

Assessoria