Parlamentarismo, a melhor saída?

06/09/2017 05:51:27 por Max Augusto em ARTIGOS

*Prof. Gilson Alberto Novaes

 

A situação política que o país vive atualmente é de total incerteza no que vai acontecer no ano que vem, quando teremos eleições para Presidente da República, Governadores, Senadores, Deputados Federais e Deputados Estaduais. Uma eleição e tanto... O eleitor tem que votar cinco vezes!

 

Os deputados estão buscando alternativas para o problema do custeio de suas campanhas, que até então eram regiamente pagas com o dinheiro das empresas, que depois cobravam-lhes, nós sabemos como.

 

Não há nomes que possam empolgar o eleitor! Os mesmos... ninguém aguenta.

 

Nesse meio de discussões de “distritão”, voto distrital, custeio para as campanhas com o dinheiro público – 3,6 bilhões, além da grana do Fundo Partidário e tantas outras elucubrações a que se dão o direito nossos ilustres representantes na Câmara dos Deputados, passa pela cabeça de alguns, que o Parlamentarismo pode ser uma saída para nossa crise.

 

De fato, seria, se tivéssemos partidos de verdade. Já escrevi sobre isso, quando disse que no Brasil temos partidos de mentirinha! Nossos trinta e cinco partidos não representam as ideologias de nossa sociedade. Eles visam o bem-estar e a reeleição de seus dirigentes. Só isso! Foi-se o tempo em que um partido tinha uma ideologia definida!

 

A volta do parlamentarismo é uma resposta à crise em que vivemos, embora sua viabilidade desperte certo ceticismo, inclusive de alguns de seus entusiastas. O parlamentarismo difere em muito do presidencialismo, em que o Executivo é unipessoal, isto é, o presidente é ao mesmo tempo, chefe de Estado e chefe de Governo. Não tem dado certo. Dos quatro presidentes que tivemos depois da Constituição de 1988, só dois terminaram os mandatos!

 

No presidencialismo o presidente encarna ao mesmo tempo as instituições políticas e cuida do dia a dia da administração pública. O presidente é o chefe de Estado e de governo. No presidencialismo, há visível separação de poderes. Executivo, Legislativo e Judiciário. O Brasil é presidencialista! Mostrou isso nos plebiscitos de 1963 e 1993.

 

No parlamentarismo é diferente! Adotado na Itália, Inglaterra, Portugal, Canadá, Suécia, Alemanha, Holanda, Espanha, Austrália, Japão e tantos outros, o Executivo é bipartido. O presidente nas repúblicas, ou o rei nas monarquias, exercem o cargo de chefes de Estado, enquanto a gestão administrativa é feita pelo chefe de governo, também conhecido como primeiro-ministro ou chanceler, dispondo este de um gabinete de ministros para governar.

 

O primeiro-ministro, escolhido pelo parlamento que o fiscaliza, pode ser substituído a qualquer momento, sem nenhuma crise institucional. Em outras palavras, há um estreito relacionamento entre o Executivo e o Legislativo. Àquele, cabe executar fielmente a vontade popular, expressa pela maioria dos parlamentares.

 

O grande problema da implantação do parlamentarismo no Brasil está no fato de que, mesmo aqueles que defendem a ideia, receiam que ela não vingue. O deputado Roberto Freire (PPS-SP) disse que a resistência se deve “ao nosso atraso de ficar imaginando que vai se ter um salvador da pátria. Quem se posicionou contra na Constituinte? O PDT, que imaginava eleger Brizola e o PT, que imaginava eleger Lula”. Hoje no Brasil estamos longe de achar um “salvador da pátria” para ser presidente.

 

Trocando em miúdos, um dos principais problemas que o parlamentarismo enfrenta é a rejeição da população ao parlamentarismo, já que confunde parlamentarismo com Parlamento.

 

Finalizo dizendo que o parlamentarismo poderia ser uma alternativa, mas antes precisamos reformar profundamente o modelo partidário no Brasil. Diminuir o número de partidos políticos, além da instituição de uma cláusula de barreira (ou de desempenho) para eliminar os partidos nanicos que só visam os benefícios do fundo partidário e exibirem-se na TV e rádio.

 

A discussão deveria continuar sobre o tema, mas no momento os deputados estão preocupados em acertar os meios de se reelegerem.

 

Quem viver, verá!

 

*Gilson Alberto Novaes é professor de Direito Eleitoral na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie-campus Campinas e coordenador Acadêmico do Centro de Ciências e Tecnologia.

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