Para Bertulino, João tenta enganar a população com o projeto de congelamento do IPTU

O projeto anunciado como congelamento do aumento do IPTU por 4 anos é mais um engodo do prefeito João Alves, nas vésperas da eleição, para enganar o povo de Aracaju”. A denúncia foi feita pelo líder do PSB, vereador Bertulino Menezes, em pronunciamento durante o grande expediente, em sessão legislativa, na manhã desta terça-feira, 21/06, na Câmara Municipal de Aracaju.

Para o líder do PSB, com o envio do Projeto de Lei Complementar nº 04/2016, João Alves tenta enganar a população, enviando uma redação imprecisa sobre a obrigatoriedade do congelamento e o prazo de vigência da decisão, passando a falsa impressão do acongelamento do aumento, - que já atingiu o percentual de 69% -, pelos próximos 4 anos.

A bancada do PSB apresentou emenda, corrigindo a redação do PLC. A emenda foi rejeitada pelos vereadores de João, tanto na Comissão de Constituição e Justiça, quanto no plenário da CMA. O PLC do falso congelamento do IPTU teve a redação original aprovada pelos aliados do prefeito.

“Por engodo ou desconhecimento, em vez da expressão “obriga o prefeito”, João usou “autoriza o prefeito”, dando ao gestor o direito de escolher se vai fazer um decreto para tornar a decisão efetiva”, explicou o vereador. “Se o futuro prefeito não quiser, não será obrigado a efetivar o congelamento”, advertiu.

Prazo

Outro ponto contestado por Bertulino tratou do período de vigência do suposto congelamento, que aparece na redação do PLC nº 04/2016, especificado como exercício subsequente ao ano de 2016, o que limita sua vigência ao ano de 2017, não se estendendo a todo o mandato, que se prolongará até 2020. “No nosso dicionário, está especificada a palavra exercício como o período de um ano financeiro e não ao período de um mandato, que são quatro anos. Só posso imaginar que João, ou sua equipe, age assim por engodo ou por desconhecimento da língua”, elucidou o vereador.

Emenda

Para livrar a população, que se declara extorquida pelo aumento exorbitante do IPTU, do engodo do congelamento por 4 anos, conforme vem sendo anunciado diariamente pelo prefeito nas emissoras de rádio e televisão, Bertulino Menezes liderou a bancada do PSB na Câmara para apresentação de uma emenda ao projeto, alterando a redação inicial feita por João nos dois pontos denunciados.

A emenda de bancada, subescrita pelos vereadores do PSB Lucas Aribé e Max Prejúizo, tinha o objetivo de substituir a expressão “autoriza o prefeito” por “obriga o prefeito”; Além de alterar o período de vigência, - previsto na proposta de João para “o exercício subsequente”, que limitaria exclusivamente ao ano de 2017 -; para os quatro próximos exercícios financeiros da administração de Aracaju, que contemplaria todo o mandato do próximo.

Eleitoreiro

Com esta emenda, explica Bertulino, os vereadores do PSB pretendiam assegurar, na redação da Lei, a obrigatoriedade do prefeito promover a efetividade do congelamento pelo período total de 4 anos, como vem sendo propagandeado por João Alves na imprensa, na véspera da eleição. “Não estou preocupado com a promoção pessoal de caráter eleitoreiro desta decisão de João Alves. O que não aceito é que este projeto sirva de propaganda enganosa, que sirva de engodo, para ludibriar a população”, advertiu o vereador, dirigindo-se à bancada de apoio ao prefeito na CMA.

Assessoria do parlamentar