Opinião: Todos os cenários levarão Lula ao cargo de presidente, caso eleito

Análise de professora da Fundação Getúlio Vargas é de que mesmo após condenado, Lula poderá assumir a Presidência

A professora de Direito Eleitoral da Fundação Getulio Vargas, Silvana Batini, analisou os cenários com uma eventual condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). De acordo com ela, recursos podem garantir Lula na disputa à Presidência em 2018.

"O ex-presidente Luiz Inácio Lula poderá obter registro de candidatura à Presidência em 2018, se conseguir uma liminar do Superior Tribunal de Justiça", explica Silvana Batini.

Mesmo sem conseguir a liminar, ainda assim poderá pleitear o registro perante o TSE e fazer campanha enquanto o tribunal não indeferir definitivamente o pedido. Isto porque a inelegibilidade não é reconhecida na condenação criminal, mas apenas na justiça eleitoral.

A professora da FGV ressalta, no entanto, que a outra possibilidade de o petista poder participar da eleição, mesmo condenado pelo TRF-4, é se a decisão vier depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) validar a candidatura.

"Neste caso, na eventualidade de Lula ser condenado pelo TRF-4 depois de eleito, o TSE não teria como impedir que o candidato eleito venha a assumir a Presidência da República", ressalta a especialista em Direito Eleitoral.

Silvana Batini alerta ainda que, caso Lula vença as eleições, "o presidente eleito passaria a ter foro privilegiado no STF", destaca.

*Com informações da Ascom/FGV

Foto: Instituto Lula