Operação Navalha: dez anos depois, os primeiros condenados

O ano de 2007 entrou para a história de Sergipe devido à Operação Navalha, que denunciou um grande esquema de desvio de dinheiro público, que implicaria a construtora Gautama, do empresário Zuleido Veras, além de políticos e gestores públicos sergipanos.

Dez anos após a deflagração da Operação, saem os primeiros condenados, entre eles o conselheiro aposentado do Tribunal de Contas de Sergipe, Flávio Conceição de Oliveira Neto, e o filho do ex-governador João Alves, o empresário João Alves Neto, que foram condenados por peculato, formação de quadrilha e corrupção ativa e passiva.

A decisão também condena o ex-secretário de Fazenda, Max José Vasconcelos de Andrade, o ex-presidente da Deso e ex-secretário de Fazenda, Gilmar de Melo Mendes, o ex-presidente da Deso, Victor Fonseca Mandarino, o ex-diretor técnico da Deso, Kleber Curvelo Fontes; o sócio-administrador da Enpro, Sérgio Duarte Leite e o ex-deputado federal, José Ivan de Carvalho Paixão.

Segundo a denúncia do MPF, diálogos monitorados no período de abril a setembro de 2006 e de fevereiro a maio de 2007 mostram que Zuleido Veras manteve no estado de Sergipe um esquema para alcançar objetivos ilícitos.

Obras da Adutora do São Francisco

O alvo da investigação foi a execução das obras do Sistema da Adutora do Rio São Francisco. O contrato, no valor de R$ 128 milhões (valores atualizados), foi firmado em 2001 entre a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) e a construtora Gautama, de Zuleido Veras.

Parte dos recursos da obra vinha de convênio celebrado com o Ministério da Integração Nacional em 1999. Foram pagos à Gautama R$ 224,6 milhões, em razão de reajustes efetivados.

A análise também indicou que grande parte dos recursos públicos federais e estaduais pagos à construtora foi fruto de irregularidades. Segundo a denúncia, o desvio foi de R$ 178,7 milhões (valores atualizados).

Sentença

A sentença foi da Juíza da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe, Telma Maria Santos Machado, que trata de crimes apurados na Operação Navalha da Polícia Federal, no âmbito do Estado de Sergipe. A magistrada julgou os pedidos formulados pelo Ministério Público Federal (MPF), acolhendo-os em parte.

A decisão resultou: I) na absolvição total de um réu; II) na absolvição de alguns réus apenas em um ou dois dos crimes que lhes foram imputados; III) condenação de alguns réus em todos os crimes pelos quais foram denunciados.

Os crimes objeto de análise na denúncia foram os de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva e formação de quadrilha. Da sentença, cabe recurso para o TRF da 5ª Região.

* Com informações da JF/SE

Foto: Habilar

Confira a decisão na íntegra.